O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa em novembro uma nova rodada de testes preparatórios em todo o País para o Censo Demográfico 2022, mas ainda vai em busca de apoio no Congresso Nacional pela aprovação da totalidade de recursos necessários ao trabalho de campo.
O primeiro teste em campo sob as condições adversas da pandemia transcorreu entre 6 a 24 de setembro, na Ilha de Paquetá, na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Os primeiros resultados foram divulgados neste sábado, 16.
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"É um momento de agradecimento, mas não tem nada ganho. Ainda há decisões fundamentais. Estarei no Congresso, com o objetivo de convencer corações e mentes", declarou Eduardo Rios Neto, presidente do IBGE, sobre a necessidade de aprovação do orçamento integral demandado pelo órgão estatístico para a realização do Censo Demográfico em 2022.
O IBGE informou na sexta-feira, 15, que conseguiu o aval da equipe econômica do governo para a recomposição do orçamento necessário, por meio de uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional. "O IBGE informa que a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou emenda ao PLOA-2022 fixando o valor total de R$ 2.292.907.087,00 para o orçamento do Censo Demográfico 2022 a ser realizado pelo IBGE", divulgou o órgão estatístico, em nota.
A emenda ainda precisa ser votada pelos parlamentares, embora desta vez a suplementação tenha a chancela do poder executivo. De acordo com o instituto, a Secretaria do Tesouro informou em ofício à Advocacia Geral da União (AGU) que "é possível" a ampliação do orçamento do Censo nos termos esclarecidos pelo órgão estatístico ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia, apontou a nota do IBGE.
O instituto vem enfrentando dificuldades para garantir os recursos necessários para o Censo Demográfico, que deveria ter ido a campo em 2020, mas já passou por dois adiamentos. Em maio deste ano, o STF decidiu que o governo federal tem obrigação de realizar o Censo. Desde então, o IBGE alerta para a necessidade de recomposição do orçamento.
O órgão estatístico elaborou uma proposta orçamentária de aproximadamente R$ 2,293 bilhões para a realização do levantamento em campo em junho de 2022. No entanto, o valor destinado pelo governo federal ao censo no PLOA 2022 ficou aproximadamente R$ 293 milhões abaixo do necessário. A Junta de Execução Orçamentária (JEO) previu apenas R$ 2 bilhões para a operação.
A questão voltou ao STF em setembro. A União foi intimada a se manifestar sobre o orçamento destinado à realização do Censo em 2022, atendendo a uma petição do governo do Maranhão, que alegou descumprimento da tutela provisória concedida pelo plenário do Supremo, determinando que o governo federal assegurasse a realização do censo.
"Precisa ser votado na comissão orçamentária, referendado no congresso, e depois sancionado pelo presidente. Eu sou mineiro, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém", brincou Rios Neto, neste sábado, 16, após a apresentação dos resultados preliminares do teste do Censo na Ilha de Paquetá.
O bairro de Paquetá foi escolhido por ter sido alvo de um programa de vacinação especial da população contra a covid-19, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio, que resultou em cerca de 85% da população adulta já imunizada no mês de agosto.
"Hoje em dia temos 96% da população de Paquetá vacinada com as duas doses da vacina. A gente também avança com a dose de reforço, Paquetá também mostra a necessidade de fazer a dose de reforço nos idosos", afirmou Daniel Soranz, secretário de Saúde do município do Rio de Janeiro.
O teste em Paquetá foi considerado bem sucedido do ponto de vista técnico e sanitário pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo IBGE. Os técnicos do órgão estatístico testaram a abordagem aos informantes em ambiente controlado e realizaram a operação censitária em formato de um Pré-Teste de Homologação de Equipamentos e Sistemas.
"O protocolo (sanitário) aqui já foi replicado, mas talvez num contexto de vírus muito baixo. Nos outros estados a ideia é testar o protocolo também", apontou Rios Neto.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. O levantamento foi orçado inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. Quando foi adiado devido à pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilhões.
No entanto, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milhões em 2021, o que inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022. Mais tarde, após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os preparativos ainda neste ano.
As informações recolhidas pelo Censo servem de base para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para o planejamento de políticas de saúde e educação, além de fundamentarem pesquisas amostrais.
A partir do próximo dia 4, as equipes do censo farão testes similares nas 27 Unidades da Federação: no bairro Tucumã, Rio Branco (AC); no município de Coqueiro Seco (AL); no bairro de Laguinho, Macapá (AP); na localidade de Novo Remanso, Itacotiara (AM); no bairro de Amaralina, Salvador (BA); no distrito de Ema, Pindoretama (CE); na região administrativa de Samambaia, Brasília (DF); no bairro de Araçás, Vila Velha (ES); no município de Damolândia (GO); no município de Bacabal (MA); no distrito de Sucuri, Cuiabá (MT); no bairro de União, Campo Grande (MS); no bairro Minas Brasil, Belo Horizonte (MG); no bairro Vila, Distrito de Mosqueiro (PA); no município de Capim (PB); no município de Jardim Olinda (PR); no distrito de Macujê, Aliança (PE); no município de Lagoinha do Piauí (PI); no município de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ); no município de Passagem (RN); no distrito de Jardim Estalagem, Viamão (RS); no bairro Liberdade, Porto Velho (RO); no município de Mucajaí (RR); no município de Tigrinhos (SC); no bairro Prosperidade, São Caetano do Sul (SP); no município de Feira Nova (SE); e no município de Lajeado (TO).