Nesta terça-feira (5/10), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), declarou que há outros fatores na contribuição do valor do combustível. Segundo ele “nunca foi dito que o ICMS starta o aumento do combustível”, mas que o petróleo e o dólar influenciam neste aumento. Lira reforça a sugestão para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, arrecadado pelos estados, seja calculado a partir da variação do preço verificada nos dois últimos anos.
“Para que isso fique claro, com a política da Petrobras, aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e petróleo, o petróleo que saiu em um mês de 61 para 82 lógico que tem que ter variação, problema que nós estamos analisando é que os dados dos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado, ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis”, declarou, em coletiva.
De acordo com o deputado, o ICMS provoca aumento em cima de aumento. “Toda cadeia está embutida nele, quando pegamos por exemplo o estado de SP, onde a gasolina tipo A na bomba de combustível é R$ 2,83 e o imposto fixo do governo federal é R$ 0,89 e o estadual R$ 1,98, basta você somar que dá R$ 2,87, ou seja, mais caro do que o litro de gasolina na refinaria”, exemplifica.
Lira explica que, com uma conta clara, esse ICMS custa 70% do preço da gasolina na refinaria. “Porque ele vem sendo somado em cima de todos os encargos, de toda cadeia produtiva. Os valores são fixos, mas os aumentos suscetíveis pela pressão do dólar e do petróleo faz com que o ICMS precise de um tratamento mais calmo e tranquilo”.
O presidente da Câmara reforça que não está trabalhando contra governos estaduais, nem contra nenhum tipo de federação. “Pelo contrário, estamos trabalhando para minimizar este momento de dificuldade mundial, na crise econômica, de forma transparente”, reforça.