O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal terá de escolher se aumenta a base de beneficiários e o valor dos pagamentos do programa Bolsa Família ou se paga os superprecatórios — dívidas da União com valores superiores a R$ 66 milhões.
“Temos que escolher, vamos pagar os mais frágeis e vulneráveis ou os superprecatórios? Estamos esperando essa orientação do Supremo (Tribunal Federal), mas já fizemos a via legislativa, primeiro no Congresso”, disse o ministro, referindo-se à proposta de Reforma do Imposto de Renda e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em tramitação.
Na avaliação de Guedes, houve um erro de origem na criação do teto de gastos que desconsiderou os comandos que o Executivo poderia receber de outros Poderes. “Há comandos que vêm de outros Poderes. O próprio Supremo deu comando para aumentar a base e o valor da renda básica, passando de R$ 14 milhões para R$ 17 milhões (a base de beneficiários do Bolsa Família) e de R$ 180 para quase R$ 300 (o valor médio dos pagamentos). Se seguirmos esse comando, ele conflitará com o comando de pagar os precatórios instantaneamente”, explicou o ministro da Economia, durante cerimônia de entrega da União ao Distrito Federal, realizada nesta sexta-feira (1º/10).
Guedes voltou a defender a reforma do IR e a PEC dos precatórios como saída possível para o aumento do Bolsa Família e o pagamento das dívidas da União, respeitando o teto. “Precisamos da PEC dos precatórios, que assegura espaço para os programas sociais, e precisamos de IR. Ou seja, quem não pagou imposto nos últimos 20 anos terá que pôr a mão no bolso e pagar apenas 15%, que são os super ricos", disse Guedes. “Aí, teremos garantido Bolsa Família subindo mais de 60%, mais do que subiu a comida, o combustível, tudo”, completou.
Popular, não populista
Segundo Guedes, o governo se encontra diante de um desafio duplo: proteger a população de baixa renda com o aumento da renda básica, em razão da subida da inflação da energia elétrica e dos combustíveis, e manter o “compromisso de proteger” a futura geração. “O nosso (governo) é popular, muito diferente do populismo", defendeu o ministro da Economia.
Na oportunidade, também defendeu a imagem do país que, segundo ele, é de crescimento e alta nos investimentos. “O Brasil vai crescer, vai gerar empregos. Diziam que íamos cair 10%, caímos 4%. Diziam que íamos ficar no fundo do poço, voltamos em V. E, agora, dizem que no ano que vem não vamos crescer, mas vamos crescer de novo”, pontuou.
Ainda segundo Guedes, uma parcela de analistas do mercado, já prevendo que 2022 será um ano de crescimento, estão jogando o “pessimismo” para 2023. “Já começaram a dizer que, no outro ano, quem pegar o país vai pegar um país em frangalhos. Pelo contrário, vai pegar um país que se levantou e começou a crescer, que se move através de investimentos e que está virando uma economia de mercado forte, o que não era no passado”, disse.