Um total de 869.302 contribuintes ficou com as declarações do Imposto de Renda de 2021 na malha fina. O número, segundo a Receita Federal, representa, 2,4% do total de 36.868.780 documentos entregues ao Fisco neste ano.
De acordo com a Receita, o principal motivo para a retenção da declaração de renda da malha é a omissão de rendimentos sujeitos à tributação ou que, mesmo isentos, deveriam ser declarados. Essa foi a razão em 41,4% dos casos. Em seguida, vêm erros nas deduções da base de cálculo (30,9%) e divergências entre o valor do IR retido na fonte declarado pelo contribuinte e o informado pelas fontes pagadoras (20%).
O Fisco orienta os contribuintes que ficaram na malha a regularizarem as pendências para evitarem maiores transtornos. O motivo pelo qual a declaração foi retida está discriminado no Extrato do Processamento da DIRPF, documento que pode ser acessado no site da Receita, clicando no campo Meu Imposto de Renda.
O órgão explica que a declaração do IR passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, nos quais as informações são verificadas e comparadas com dados fornecidos por outras entidades (terceiros), que também têm que prestar informações à Receita, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde.
“Se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte e as fornecidas por terceiros, a declaração será separada para uma análise mais profunda, é o que se chama de Malha Fiscal (ou malha fina, como é popularmente conhecida)”, frisa a Receita Federal.
É possível corrigir as informações, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de declaração retificadora. “Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado”, explica a Receita. Também há as alternativas de aguardar comunicado do Fisco para apresentar a documentação necessária ou apresentar virtualmente os comprovantes que atestam os valores declarados e apontados como pendentes no extrato.
O contador Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), explicou que, além de estar sujeito a multas, o contribuinte que não regularizar as informações junto ao fisco pode sofrer outros inconvenientes, mesmo se tiver direito à restituição do IR. “Você não receberá a restituição enquanto a sua declaração estiver na Malha Fiscal”, frisou.
De acordo com a Receita, a maior parte das declarações retidas em malha neste ano, 666.647 (76,7%), são de contribuintes com imposto a restituir. Outros 181.992 documentos (20,9% do total), têm valores a pagar. Com saldo zero com a Receita estão 20.663 declarações (2,4% das retidas).
Marrocos adverte ainda que, antes de acessar o site da Receita Federal para obter as informações sobre a malha e corrigir eventuais informações incompletas ou inconsistentes, é aconselhável que o contribuinte tenha em mãos as duas últimas declarações e os recibos de entrega. Isso vai facilitar todo o trabalho. Na dúvida, aconselha, procure um contador.
