Governo Central tem superavit de R$ 302,6 milhões em setembro

No acumulado do ano de 2021, resultado primário está deficitário em R$ 82,5 bilhões

Vera Batista

postado em 28/10/2021 14:32 / atualizado em 28/10/2021 14:32

(crédito: Pixabay/ Reprodução)

Queda na arrecadação e gastos para o enfrentamento da pandemia da covid-19 são os principais fatores que interferiram no Resultado Primário do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central). No mês de setembro de 2021, foi registrado superavit primário (quando as receitas são maiores que as despesas) de R$ 302,6 milhões, frente a um deficit de R$ 76,1 bilhões no mesmo mês de 2020, em valores nominais.

No entanto, no acumulado do ano, o deficit permanece (R$ 82,5 bilhões), embora inferior ao do mesmo período do ano passado (deficit de R$ 677,4 bilhões). O resultado foi o primeiro superavit para um mês de setembro desde 2012, de acordo com o Tesouro, e ficou “significativamente melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um deficit de R$ 17,9 bilhões”, aponta o órgão.

“Os dados de setembro corroboram a tendência de melhora consistente nas contas públicas ao longo de 2021, resultado da forte arrecadação e da maior focalização das despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia”, informa o documento. O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 15,2 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou deficit de R$ 14,9 bilhões.

Em comparação a setembro de 2020, a melhora no resultado primário observado no mês decorre da combinação de um aumento real de 9,3% (+R$ 10,9 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 36,4% (-R$ 73,3 bilhões) das despesas totais. O aumento real da receita líquida no mês é consequência do crescimento nas receitas administradas (+R$ 17,4 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 2,7 bilhões), parcialmente compensado pela redução nas receitas não administradas (-R$ 2,8 bilhões) e pelo crescimento nas transferências por repartição de receita (+R$ 6,4 bilhões).

Destaques

Os principais destaques na comparação mensal são: aumento na arrecadação referente à estimativa mensal, ao balanço trimestral e ao lucro presumido; ganhos de IOF (+R$ 3,4 bilhões) pela restauração da tributação das operações de crédito, em vigor desde janeiro de 2021; pagamento de parte da parcela do diferimento do Simples Nacional no caso da arrecadação previdenciária; e pagamento antecipado de R$ 5,1 bilhões em outorgas dos contratos de concessão da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul em setembro de 2020, sem contrapartida no mesmo mês de 2021.

A diminuição nas despesas primárias em setembro de 2021, por sua vez, foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela covid-19. Créditos extraordinários, apoio financeiro a estados e municípios e subsídios destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC Maquininhas) apresentaram redução de R$ 40,9 bilhões, R$ 21,3 bilhões e R$ 5,5 bilhões, respectivamente, quando comparados a setembro de 2020.

Com o número de setembro, o resultado acumulado no ano totaliza um deficit primário de R$ 82,5 bilhões, ante deficit de R$ 677,4 bilhões no mesmo período de 2020 (em termos nominais). Esse resultado é composto por um superavit de R$ 142,8 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um deficit de R$ 225,3 bilhões na Previdência Social (RGPS).

Despesa

Em termos reais, no acumulado até setembro, a receita líquida registrou aumento de 26% (+R$ 238,7 bilhões), enquanto a despesa total diminuiu 25,8% (-R$ 432,1 bilhões). Quanto à receita, destacam-se os aumentos nas receitas administradas (+R$ 199,2 bilhões), nas receitas não administradas pela Receita Federal (+R$ 57,5 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 34,9 bilhões), parcialmente compensados pelo aumento nas transferências por repartição de receita (+R$53,0 bilhões), informa o Tesouro.

Do lado da despesa, nos primeiros nove meses de 2021 destacam-se as reduções em: créditos extraordinários (-R$ 282,9 bilhões), apoio financeiro a estados e municípios (-R$ 82,7 bilhões) e subsídios e subvenções (-R$ 26,7 bilhões), todos associados ao enfrentamento das consequências econômicas e sociais decorrentes do estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus (covid-19); abono salarial e seguro-desemprego (-R$ 14,7 bilhões), com a antecipação do pagamento do abono salarial em 2020, sem contrapartida em 2021, e da postergação dos pagamentos de abono salarial do segundo semestre de 2021 para o ano de 2022; e Pessoal e Encargos Sociais (-R$ 10,2 bilhões).