Ministro diz não ser possível antecipar fim da bandeira de escassez hídrica

Segundo chefe da pasta de Minas e Energia, taxas extras da bandeira tarifária só serão reduzidas quando geração de energia ficar mais barata. Bolsonaro havia prometido ateração para novembro

Fernanda Strickland

postado em 20/10/2021 12:28 / atualizado em 20/10/2021 12:33

Bento Albuquerque (no centro) participa de café da manhã realizado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo - (crédito: Fernanda Strickland/CB/DA.PRESS)

O ministro do Ministério de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (20/10) que não será possível antecipar o fim da bandeira tarifária de escassez hídrica, para novembro, como o presidente Jair Bolsonaro havia declarado na semana passada. A afirmação foi feita durante participação no café da manhã planejado pela Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo em Brasília.

Segundo Bento Albuquerque, quando a geração de energia ficar mais barata, a bandeira tarifária será reduzida e não será mais necessária. “Não é possível antecipar o fim, porque nós temos que fazer o monitoramento do acompanhamento do setor, a bandeira tarifária representa o custo da geração de energia”, declarou.

O ministro pontuou que a energia do país ainda precisa ter custo elevado, “para que possamos passar por esse período sem racionamento e sem apagão”. “Então, quando as condições melhorarem, o que temos feito diariamente, as condições de tarifa evidentemente serão reduzidas se as condições assim permitirem”, prometeu.

Quando questionado sobre evitar que os brasileiros sejam reféns de questões climáticas, o chefe da pasta de Minas e Energia disse que o tema “não é questão de estudo”. “Isso é questão de planejamento, o país possui planos, um de expansão decenal (de 10 anos) de energia, o qual atualizamos anualmente até por conta da conjuntura. É ele que vai levar o país, nos próximos 5 a 6 anos, a não depender mais da geração hidráulica, como não temos dependido em 2020, 2021 e 2022”, explicou.

Promessa do presidente

Ao discursar, na quinta-feira passada (14), na Conferência Global Millenium, o presidente Jair Bolsonaro disse que iria determinar à pasta que a bandeira voltasse ao normal. "Dói a gente autorizar o ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem", disseo chefe do Executivo.

No entanto, Bolsonaro não havia detalhado qual seria a medida adotada. O Brasil vive a pior crise hídrica em 91 anos, sendo necessário acionar as usinas termoelétricas, o que tem encarecido a conta de luz. As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 e indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e na indústria.

Bandeiras

A verde é sem acréscimo e a amarela significa que as condições de geração não estão favoráveis — a conta de luz vem com a cobrança a mais de R$ 1,87 por 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período, sendo dividida em dois patamares. No primeiro, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,97 por 100 kWh. O patamar 2 aplica a razão de R$ 9,49 por 100 kWh. Acima da vermelha, está a bandeira de escassez hídrica, atualmente em vigor.

Na escassez hídrica, a taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kWh. Criada em agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee), ela começou a vigorar a partir de 1º setembro e vai até abril do ano que vem.