O Senado pretende votar, nesta terça-feira (18/10), o Projeto de Lei 2.350/2021, que cria o auxílio “Gás para os Brasileiros”. O benefício prevê subsídios para famílias de baixa renda comparem botijões de gás de cozinha.
Segundo a proposta, o benefício será concedido a cada dois meses, com o pagamento variando de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos de gás liquefeito (GLP) no estado que o beneficiário resida. O governo federal será responsável por definir a porcentagem do pagamento, que será definido de acordo com a necessidade de cada estado.
O pagamento do auxílio será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. Caso aprovado, o programa “Gás para os Brasileiros” terá duração de cinco anos. De acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no último mês de setembro foi de R$98,70.
Quais famílias poderão ter direito ao auxílio?
De acordo com o texto do projeto, três categorias familiares terão direito ao benefício: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os membros residentes no domicílio.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve enviar o relatório na terça-feira e adiantou ao Correio as fontes de recursos para custear o programa. Entre elas estão os dividendos pagos pela Petrobras à União; a receita do bônus de assinatura de leilões de petróleo destinada à União e outros recursos previstos no Orçamento Geral da União.
De acordo com o relator da matéria, o programa deve custar de R$ 3,5 a R$ 8 bi. “Estamos calculando que aproximadamente deve custar de 3,5 a 8 bi de reais. Porém, como supomos que o governo não dará o valor máximo e sim o mínimo, no final deve ficar no entorno de R$ 4 bi”, revelou o senador Marcelo Castro.
O economista do Ibmec William Baghdassarian avalia o projeto como positivo. “Política pública tem que ser feita exatamente dessa forma. Você entende que um certo público precisa de um tipo de proteção social, faz análise de impacto financeiro e coloca no orçamento. Então entendo que ela é uma política bem focalizada”, analisou.
De acordo com o economista, a proposta vem em boa hora. “É uma proposta que conversa com o contexto atual que vivemos, estamos com um grau de desemprego muito elevado. A atividade econômica deu um pico em 2021, mas deve voltar a enfraquecer em 2022”. No 2º trimestre de 2021, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,1%, atingindo 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por outro lado, William critica o embasamento do projeto, que segundo ele, deveria ter tido um estudo mais completo antes de ter sido colocado em pauta. “A crítica que faço é não ter existido um estudo prévio mais robusto para o desenho dessa política, tanto no que diz respeito ao público alvo quanto sobre quais são os resultados a serem alcançados”.
O relator da matéria, Marcelo Castro (MDB-PI), diz que o importante é que as pessoas tenham o subsídio para garantir o botijão de gás em casa. "Se uma família recebe R$ 200,00 do Bolsa Família e tiver que tirar de dois em dois meses R$ 110,00 para o botijão de gás, como essas pessoas irão comprar comida? Evidentemente que passarão grandes dificuldades”, argumenta.
O PL 2350/2021 tramita em conjunto com outra proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, e de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Caso o projeto aprovado pelos senadores seja similar à da Câmara, o projeto segue para sanção do Planalto. Caso a proposta do Senador Eduardo Braga seja a escolhida, o projeto deve ser depois submetido à Câmara dos Deputados.
*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori
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