Leilão da ANP tem apenas 5 dos 92 blocos de petróleo e gás arrematados

Polêmica em torno de Fernando de Noronha, uma das mais importantes áreas de preservação ambiental do país, afastou investidores para a 17ª rodada de Licitações da ANP

Vera Batista

postado em 07/10/2021 12:32 / atualizado em 07/10/2021 12:32

(crédito: Geraldo Falcão/Agencia Petrobras)

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) insistiu em fazer, nesta quinta-feira (7/10), a 17ª rodada de Licitações para exploração de petróleo e gás, em regiões que foram alvo de crítica de ambientalistas. Com isso, o resultado foi o desinteresse dos investidores. Apenas 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados. Os lotes próximos a Fernando de Noronha, cuja exploração na análise de especialistas oferece riscos à fauna marinha, não receberam proposta. O leilão teve arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.

Foram arrematados 2 blocos do setor SS-AP4, na Bacia de Santos, e 3 blocos no setor SS-AUP4, também na Bacia de Santos. As outras 3 bacias não receberam nenhuma proposta das empresas licitantes. A Shell arrematou sozinha 4 dos 5 blocos e formou consórcio com a Ecopetrol para arrematar o quinto. A petroleira anglo-holandesa ofertou bônus de assinatura de R$ 9,1 milhões pelo bloco S-M-1707, do setor SS-AP4 — o mais caro dos cinco arrematados. Pelo bloco S-M-1715, do setor SS-AUP4, ofertou R$ 6,880 milhões, enquanto para os blocos S-M-1717 e S-M-1719, do mesmo setor, ofereceu R$ 7,3 milhões cada. E pelo bloco S-M-1709, em consórcio com a Ecopetrol, foram R$ 6,560 milhões.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, não confirmou se a polêmica ambiental teria provocado o afastamento dos investidores. “Isso será avaliado, será analisado. Nós estabelecemos grupos de trabalho no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) justamente para esse tipo de análise. Evidentemente, o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória para os leilões de petróleo e gás no nosso país”, afirmou.

Oferta permanente

Os blocos que não foram arrematados nessa quinta-feira serão incluídos na Oferta Permanente, segundo a ANP. Significa que estarão em disponibilidade contínua, em conjunto com campos de licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o resultado um "sucesso", já que a licitação teve como foco novas fronteiras exploratórias, de maior "risco" para os investidores.

Saboia também avaliou que, possivelmente, o movimento global de redução do uso de energia fóssil estaria influenciando e provocando o baixo apetite das empresas por novas áreas de exploração. “A transição energética, sim, está em curso, mas o petróleo ainda terá que desenvolver um papel importante nessa transição para que não haja uma crise de energia pela redução drástica da sua produção", disse.

De acordo com Bento Albuquerque, “provavelmente”, haverá mais dois leilões este ano, um do excedente da Cessão Onerosa, com campos de Sépia e Atapu, previsto para 17 de dezembro, e o terceiro leilão da Oferta Permanente, "dependendo do interesse da indústria para que ele se realize". A licitação desta quinta-feira marcou a estreia da oferta de novas fronteiras exploratórias no Brasil, com blocos mais distantes da costa.

Os 92 blocos exploratórios ofertados estavam distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta.