Pressionado por aliados políticos, o governo federal estuda prorrogar novamente o Auxílio Emergencial. Desta vez, o benefício – que foi criado no ano passado para atender famílias carentes na pandemia – seria estendido até 2022, ao invés de acabar em outubro. As informações foram confirmadas por interlocutores do governo ao jornal Valor Econômico.
A manutenção do Auxílio, no entanto, está longe de ser o mundo ideal para o Ministério da Economia, que luta para encontrar espaços no orçamento para encaixar o Auxílio Brasil. Entretanto, pode ser a saída para evitar que milhões de dependentes do Auxílio fiquem desamparados.
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) só servirá para bancar o Bolsa Família turbinado nos últimos dois meses do ano. Para 2022, o governo alega que é necessário aprovar a PEC dos Precatórios para abrir espaço no orçamento. Além disso, a Economia conta com a arrecadação dos impostos sobre dividendos – previstos na reforma do Imposto de Renda.
Durante discurso realizado na última terça-feira (28/09) no interior da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que pretende estender o benefício emergencial. “Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, o Brasil é próspero. Temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo e pedimos a Deus que essa pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar logo à normalidade”, disse Bolsonaro.
A medida tem sido defendida pelo ministro da Cidadania, João Roma, mas sofre resistências no Ministério da Economia. No mesmo dia do discurso de Bolsonaro, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que a pasta tem “fortes restrições” à prorrogação.
“No formato de um auxílio emergencial, a gente tem fortes restrições ao desenho que está sendo proposto”, afirmou Bittencourt.
O auxílio emergencial foi criado em 2020 em razão da pandemia de Covid-19 e atende 25 milhões de trabalhadores informais que recebem o benefício fora do programa Bolsa Família.
Atualmente, os pagamentos são realizados em três valores que variam com o perfil das famílias: R$ 150, R$ 250 e R$ 375. A última parcela do benefício está prevista para ser paga em outubro quando, em tese, inicia-se o novo programa de renda mínima, o Bolsa Família “turbinado”, chamado Auxílio Brasil.
Prorrogação necessária
Para os economistas, a situação da economia não garante, ainda, uma saída certa da crise. Por isso, é necessário manter incentivos à população para evitar o desamparo e um esfriamento econômico. No entanto, a prorrogação do auxílio pode trazer efeitos colaterais, como um aumento da inflação. É o que argumenta Everton Medeiros, especialista em renda variável da Valor Investimentos.
“Apesar das empresas terem acelerado muito durante a pandemia, hoje temos até falta de oferta de produtos em alguns setores. Em compensação, vindo esse auxílio até abril de 2022, de certa forma influencia na inflação, porque automaticamente está dando mais poder de compra, especialmente para a principal classe afetada pela pandemia que seria as classes C e D. O auxílio estimula o consumo e automaticamente aumenta o nível da inflação”, disse.
Já Tania Cristina Teixeira, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), argumenta que a prorrogação é necessária. “Não prorrogar seria negar a possibilidade do estado de socorrer a sociedade em períodos como esse. O auxílio não necessariamente compromete o teto de gastos, já que o objetivo está associado ao processo epidêmico e às incertezas postas por esse processo”, argumentou.