A expansão da desoneração da folha de pagamento “rouba” R$ 25 do Auxílio Brasil. A afirmação é do secretário especial do Tesouro, Bruno Funchal. Segundo o especialista, a ampliação da medida a 17 setores pressiona o teto de gastos, reverberando no programa social. As declarações foram concedidas em live da Genial Investimentos, ocorrida na noite desta sexta-feira (24/9).
“É preciso definir essas prioridades. A desoneração da folha pega espaço do teto de gastos. Essa ampliação rouba espaço se a gente quiser fazer um Auxilio Brasil de R$ 300. É importante saber as consequências dessas decisões fiscais”, afirmou.
O secretário pontuou que o governo é contrário à medida, que tem prazo para o final deste ano. "Renovar essa desoneração vai na direção contrária do que estamos tentando fazer, pois é aumento de gasto tributário. Isso que vai pressionar o orçamento em R$ 5 bilhões e repercutir no Auxilio Brasil. Não renovar a desoneração é a melhor decisão", afirmou.
Funchal ainda destacou que a desoneração distorce o mercado ao abranger apenas parte dos setores da economia. "Quando você faz medida tributária, é melhor que seja o mais expansivo possível", disse.
Desoneração até 2026
Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite avançar com a desoneração da folha até 2026.
"Procuramos construir com o governo uma solução definitiva. Não podemos a cada ano estar aqui correndo atrás de uma simples prorrogação. (...) O ministro Paulo Guedes reclamou da falta de apoio para uma solução estrutural. Eu devolvi dizendo que ele precisava construir antes para conseguir o apoio para uma solução", disse o relator do PL, Jeronimo Goergen (PP-RS).
Para o presidente da CDL-DF, Wagner Silveira Jr., a proposta é necessária, pois o setor varejista é um dos “geradores de emprego no Brasil”. No entanto, o empresário reconhece que o mais importante seria debater a reforma tributária para criar uma solução mais efetiva sem que tivesse de resolver a questão de tempos em tempos com paliativos.
“A reforma tributária evitaria esse monte de ‘penduricalho’: desonera aqui, melhora aqui, incentiva aqui, e ninguém nunca resolve, nem resolver, há um desinteresse muito grande entre os governos de estado e federal e ninguém chega a um ponto sobre o que realmente o que deve ser feito”, afirmou.