O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela constante alta nos preços dos combustíveis. Nesta terça-feira (14/9), ao participar de comissão geral na Câmara dos Deputados, ele comentou que a incidência do tributo sobre o valor do produto é maior do que os demais componentes que definem o preço dos derivados de petróleo.
Segundo Silva e Luna, o ICMS interfere principalmente na gasolina, que está a R$ 6 na maioria dos estados do país. O presidente da Petrobras comentou que a parte que corresponde à empresa para definir o valor da gasolina é de apenas R$ 2, que inclui os custos de produção e refino do óleo, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais.
Silva e Luna frisou que a Petrobras "é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso". "Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito. No caso da gasolina, ela corresponde a dois reais por litro na bomba".
Repetindo um discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele garantiu que o ICMS é o que torna a gasolina mais cara. "A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação, como a distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol e anidro, imposto estaduais, ICMS, e impostos federais, CIDE, PIS, Cofins. Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta porque ele acaba impactando todos os outros, a parte de todos os outros, é exatamente o ICMS", disse Silva e Luna.
Efeito cascata
"Qualquer termo dessa equação que seja modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível", acrescentou.
Silva e Luna ainda comentou que a empresa se baseia em algumas normas para poder estabelecer preço de combustíveis, como a Lei do Petróleo, a Lei das Estatais e o Estatuto Social da Empresa. De acordo com o presidente da estatal, "a Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança". "Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há", destacou.