O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (06/09), por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A vigência do novo percentual valerá para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021, de acordo com comunicado do Ministério de Minas e Energia (MME).
A medida, segundo a pasta, tem como objetivo reduzir o impacto da inflação no preço do diesel na economia, uma vez que a soja, principal matéria-prima de 71% do biodiesel produzido no país, tem registrado forte valorização nos mercados externo e doméstico.
Contudo, essa decisão vai na contramão dos princípios da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que visa reduzir as metas de emissões para uma economia de baixo carbono. Além disso, o MME conseguiu desagradar os produtores nacionais do combustível renovável, que alegam que vão ter prejuízos.
Vale lembrar que já que o modal rodoviário é responsável por, pelo menos, 61% das cargas movimentadas no país.
Prejuízo para o setor
A decisão do CNPE, no entanto, não agradou os produtores de biodiesel. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que representa 40% da produção nacional lamentou a medida, em nota.
"Esta decisão equivale ao abandono da trajetória de previsibilidade definida pelo mesmo CNPE", destacou a entidade, em nota. A Ultrabio disse que as consequências serão "desastrosas" para a economia do país e o setor, "com interrupção de investimentos para a construção de novas unidades industriais, redução de milhares de postos de trabalho, corte na oferta de farelo de soja e o consequente aumento no preço das rações animais e o rebate final no preço das proteínas ao consumidor em consequência do menor esmagamento de soja".
"A redução do percentual também não se justifica porque a soja nos últimos dias tem sofrido redução de preço e a tendência é baixar ainda mais diante da possível antecipação da produção do Mato Grosso. Além disso, o preço do óleo de soja, nossa principal matéria prima, também está em queda no mercado internacional", complementou o comunicado da entidade.
De acordo com a Ultrabio, as projeções dos produtores sinalizam que a participação do m³ de biodiesel cairá dos valores atuais na formação do preço do “Diesel B” durante o período do L82. "Desta forma, o preço médio nacional do biodiesel sem tributos (R$/m³) R$ 5.510,00 no L81(set e out) deve ficar em, no máximo, R$ 5.673,00 no L82 (novembro e dezembro)", complementou.