A fila de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com a contratação de milhares de militares e aposentados para o atendimento — ao custo de quase R$ 100 milhões —, vem crescendo a cada dia, de acordo com estudo do Instituto Nacional de Direito Previdenciário (IBDP). O levantamento aponta que, ao todo, em julho, 1.844.820 pessoas aguardavam o andamento burocrático para receber algum benefício, uma alta de 0,6% ante o mês de abril, quando 1,833 milhão de cidadãos estavam na fila de espera. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, rebate a informação. Ele contabiliza 1,900 milhão em abril e 1,844 milhão em julho. Portanto, uma queda na fila de 2,94%. “E de julho para agosto, igualmente, houve queda de 0,6% (com 1,833 milhão de pessoas na fila), ao contrário do que diz o IBDP.”
“Não existe esse aumento. Muito pelo contrário. Houve queda. E vários desses requerimentos são exigências. Não são novos. Ou seja, são fluxo, e não estoque. Há sempre novos pedidos. Não há como ficar zero no nosso sistema”, afirmou Rolim. Ele citou como exemplo o caso de pensões por morte: em janeiro de 2020, o prazo médio de atendimento era de 108 dias, hoje, são 68. Assim como as aposentadorias por tempo de serviço, com queda no prazo de concessão, de 157 para 128 dias. “Somente houve crescimento naqueles casos que dependem do atendimento presencial”, disse Rolim.
Nesses casos estão o auxílio-doença (que subiu de 26 dias de espera para 64) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (de 328 para 438), entre outros na mesma situação. Ele contou ainda que a quantidade de trabalhadores temporários contratados para o atendimento foi menor que o previsto. “Tínhamos a intenção de contratar 6,5 mil. Mas temos, hoje, 2.344. Desse total, apenas 859 são militares, 1.043 são aposentados de outros órgãos e 442, aposentados do INSS”, explicou o presidente do INSS.
Para Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, “os dados mostram que a fila só cresce”. “Estamos preocupados, porque está claro que as medidas tomadas pelo INSS não estão resolvendo. Prova de que precisamos de mais concursos públicos”, disse. Com a pandemia, as agências do INSS fecharam, e o agendamento era pelos aplicativos ou pelo número 135. “Na verdade, é difícil saber como tudo isso funciona. Em Brasília, por exemplo, se tenta agendar, no caso da agência da Asa Sul, o sistema não permite. Diz que não tem vaga. Como não tem vaga, se o sistema é presencial?”, questiona Cherulli.
Washington Barbosa, diretor de Relações Governamentais do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários (Ieprev), afirma que o INSS, que vinha sendo sucateado há mais de 20 anos, passou por uma melhora a partir da gestão do ex-presidente Michel Temer. “No entanto, desde 2017, com a reforma da Previdência, ficou provado que o INSS não se estruturou, por isso não teve condições de atender a demanda causada pela alta quantidade de aposentadorias. E o grande problema, que piora o represamento, é a falta de servidores na área de análise de processos”, reforçou.
A Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social (Fenasps) apurou que o deficit de servidores no INSS chega a 23 mil pessoas. Número completamente fora de propósito, na análise de Leonardo Rolim. Ele diz que o órgão nunca teve tanta gente, “nem mesmo quando era analógico”. O INSS já fez o pedido ao Ministério da Economia, para abertura de concurso público, mas para 7,5 mil vagas.