A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29/9), um projeto de lei que cria o auxílio Gás Social para famílias de baixa renda. O programa pretende subsidiar o preço do gás de cozinha que, com os reajustes da Petrobras, já passa de R$ 100 em vários locais do país.
O projeto é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e prevê que o valor do benefício seja fixado semestralmente, levando em conta a metade da média do preço nacional de referência dos botijões de 13kg – que atualmente é de cerca de R$ 98,70, em média, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os critérios para escolher as famílias que receberão o benefício ainda não foram definidos. Se a proposta também for aprovada no Senado, o Executivo terá 60 dias para definir a periodicidade e forma de pagamento do Gás Social.
Segundo o texto aprovado, terão preferência as mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. As famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) para recebimento de benefícios sociais do governo federal também serão incluídas, assim como as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa deverá ser custeado com royalties e participação especial na exploração de petróleo e gás natural e por uma alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
Para o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), o acesso de famílias de baixa renda ao gás de cozinha nos preços praticados hoje é “praticamente impossível”. “É notório que a necessidade de isolamento social para conter o avanço da covid-19 aumentou o desemprego e agravou ainda mais a fome em nosso país”, afirmou no relatório.
A aprovação do texto ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um programa de R$ 300 milhões para ajudar famílias carentes a comprarem insumos essenciais, incluindo o gás de cozinha.
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