Líderes partidários se reúnem para discutir redução do preço dos combustíveis

Presidente da Câmara convoca líderes de partidos para discutir "alternativas" e anuncia que colocará em pauta projeto do governo que muda incidência do ICMS sobre derivados de petróleo

Ingrid Soares

Luana Patriolino

Fernanda Fernandes

Bernardo Lima*

postado em 29/09/2021 05:49 / atualizado em 29/09/2021 11:31

(crédito: Arquivo/Petrobras)

A Petrobras está novamente na berlinda. Nesta quarta-feira (29/9), os líderes partidários na Câmara dos Deputados, convocados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), discutirão medidas alternativas para reduzir o preço dos combustíveis. Ontem, Lira utilizou as redes sociais para criticar a política de reajustes da estatal, baseada na paridade dos preços internos com a cotação internacional do barril do petróleo.

“O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, afirmou o presidente da Câmara, por meio do Twitter. “O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com ‘carinho’ um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, completou Lira.

Um dia antes, na segunda-feira, durante cerimônia em celebração dos mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que não estava satisfeito com o preço da gasolina e, embora não tenha criticado diretamente a Petrobras, informou que tinha se reunido com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar de formas de diminuir o valor dos combustíveis.

Horas depois, o presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, convocou entrevista coletiva na qual afirmou que não haveria mudança na política de preços da empresa. E, ontem, a companhia anunciou um pesado reajuste para os preços do óleo diesel nas refinarias.

O economista César Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), explicou que, após o escândalo do “petrolão” — em que sofreu tanto com a corrupção de dirigentes quanto com a política artificial de controle de preços pelo governo —, a Petrobras melhorou os níveis de governança, tanto para dar respostas à sociedade brasileira, como aos investidores estrangeiros, uma vez que as ações da empresa são listadas em bolsas internacionais.

“A metodologia (de preços) da petrolífera segue padrões internacionalmente aceitos e visa também dar a devida e necessária competitividade à empresa, que está blindada de interferências políticas”, afirmou Bergo. “Aos poucos, a empresa recuperou seu valor de mercado e seguia na normalidade até surgirem os rumores atuais, com o viés político”, observou, referindo-se à uma eventual nova troca de comando na estatal que, para ele, “colocaria dano à reputação e imagem da empresa perante o mercado”.

Para o economista Lauro Chaves Neto, conselheiro federal de economia, o debate vai além do aumento ou redução de preços dos combustíveis, pondo em xeque o papel da Petrobras na economia brasileira. “O governo é sócio majoritário da empresa. Ela deveria contribuir para a estabilização da economia, e a redução da pressão inflacionária e das desigualdades”, afirmou.

José Luiz Pagnussat, ex-presidente do Conselho Federal de Economia, concorda. Para ele, é urgente a mudança da política de preços dos combustíveis, que considera a principal responsável pelo aumento da inflação e pelo bloqueio da retomada do crescimento da economia. “A política da Petrobras é uma total falta de bom senso. Tem o objetivo equivocado de viabilizar a lucratividade de empresas que, porventura, se interessem em importar combustíveis e ofertar no mercado interno. A ideia de competição é falsa. Os efeitos dos aumentos de preços sobre toda a economia são negativos”, ressaltou.

“A gasolina, o óleo diesel, os combustíveis mais caros, além de aumentarem os custos do processo produtivo, encarecem os transportes e aumentam os preços de todos os produtos, especialmente de alimentos. Aumenta também os custos da energia elétrica, dado que parte da geração vem das termoelétricas”, explicou Pagnussat.

Bergo tem uma visão diferente. Na avaliação dele, o problema é o preço internacional do petróleo e o dólar, que não param de subir. “Poderia ser buscada alternativa de redução de impostos, temporariamente, ou criada uma alíquota para exportação de petróleo bruto para compensar internamente. Mas atacar a política de preços da Petrobrás é um grande erro que os governantes cometem, mostrando que não querem entender os mecanismos que movem o mercado”, afirmou.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo

 

Lira quer votar novo ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso deve colocar em pauta, ainda nesta semana, o projeto de lei que muda a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O texto prevê um valor fixo por litro, no lugar de uma alíquota em cima do preço médio — como é atualmente. Ele disse que os líderes estaduais precisam “se sensibilizar” e “dar sua cota de sacrifício”.

A declaração ocorreu durante solenidade de entrega de casas populares no interior de Alagoas, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Lira, que hora antes havia investido contra a política de preços da Petrobras, culpou os governadores pela alta dos combustíveis. “Sabe o que faz o combustível ficar caro? O preço dos impostos estaduais”, argumentou.

Lira disse que “a Câmara cumpre o seu papel de dar sustentação ao governo” e dependerá de apoio do Congresso para aprovar as reformas necessárias ao país. Bolsonaro afirmou que a notícia de que Lira pretende levar adiante o projeto do ICMS “traz alento”. O chefe do Executivo apelou aos congressistas para que aprovem a medida, alegou ter pegado um país com “sérios problemas” e disse que a inflação está no mundo todo. A proposta visa trazer estabilidade e diminuir os preços atuais dos combustíveis, afirmou o presidente, que já responsabilizou várias vezes os governadores pelos valores altos.

Na avaliação do cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), a questão dos combustíveis é mais complexa do que a retórica repetida pelo presidente e aliados, pois envolve ainda o valor do dólar e do petróleo no exterior.

Para ele, o presidente está preocupado com a consequência do alto preço da gasolina sobre o seu governo. “Estamos batendo recorde de preços e isso pressiona violentamente a economia e pode afetar muitos setores. Já é um país fragilizado pela questão da pandemia e essa carestia tende a custar muito caro para o Bolsonaro em termos de popularidade. Obviamente, ele está pensando na eleição”, afirmou.

Incerteza derruba a Bolsa e faz dólar subir

Novos motivos para preocupação, tanto no exterior quanto no mercado doméstico, levaram ontem o índice da Bolsa brasileira (B3), o Ibovespa, a despencar 3,05%, aos 110 124 pontos, na maior perda desde 8 de setembro. O dólar subiu 0,85%, a R$ 5,424, no maior valor de fechamento desde 4 de maio passado.

Em Nova York, a Nasdaq despencou 2,83%, enquanto a S&P 500 baixou 2,04%, e o Dow Jones, 1,63%. Na Europa, a Bolsa de Londres recuou 0,51%, Paris, 2,17% e Frankfurt, 2,09%. A aversão aos riscos vem em linha com a alta da inflação global, diante da escassez de insumos e do risco de crise energética que influenciou no recuo das projeções de crescimento da China para menos de 8%.

Na esteira do recuo de 6,08% do minério de ferro no exterior, Vale ON caiu 5,01%, Usiminas PNA, 7,27% e CSN ON, 7,84%. A apreensão foi reforçada pela possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial, que significaria aumento de gastos, e pelo temor de intervenção na política de preços da Petrobras.

Para financiar o novo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, o governo depende da reforma do Imposto de Renda. Enquanto o projeto não é aprovado, o governo estuda a prorrogação do auxílio emergencial, embora as despesas continuem subindo. Segundo o Tesouro Nacional, os gastos sujeitos ao teto — portanto, fora os extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia — cresceram 3,5% em agosto na comparação com igual mês de 2020.

Em outra frente de conflito, a Petrobras reajustou em 8,9% o diesel, um dia após o presidente Jair Bolsonaro dizer que era preciso “melhorar” o preço dos combustíveis. Investidores temem uma intervenção na política de preços da companhia, principalmente após o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, dizer não ter intenção de alterá-la.

As ações da petroleira, que subiam após o anúncio de reajuste, fecharam em queda de 0,86% para a ON e 0,66% para a PN.

Em alta desde o início dos negócios, o dólar ganhou ainda mais força ao longo da tarde, em sintonia com o aprofundamento das perdas do Ibovespa. No pior momento, a moeda norte-americana chegou a tocar casa de R$ 5,45 (+1,34%). A febre compradora, porém, arrefeceu na reta final dos negócios.

Diesel sobe 8,89% nas refinarias

A Petrobras anunciou ontem um reajuste de 8,89% no preço do diesel para as distribuidoras. A partir de hoje, o preço médio de venda, nas refinarias, passará de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, ou R$ 0,25 a mais. A alta vem depois de 85 dias de preços estáveis para o combustível, segundo a Petrobras. A última subida de preços foi em julho.

Em nota, a petroleira informou que o ajuste é importante para “garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”. Ainda de acordo com a Petrobras, o aumento vem como resposta à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio. Ontem, o preço do barril de petróleo tipo Brent chegou a ser negociado por US$ 80 no mercado internacional, a maior cotação desde outubro de 2018.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares, é difícil prever quando o preço será repassado ao consumidor. “Cada posto terá seu prazo, de acordo com sua estratégia”, disse.

Segundo Tavares, o reajuste anunciado ontem foi muito grande. Ele critica a política de preços dos combustíveis implementada pela estatal — e prevê novas altas. “A defasagem de preço da Petrobras para o mercado é de R$ 0,40 centavos, no entanto, ela só repassou um aumento de R$ 0,25. A defasagem de preço da gasolina para o mercado internacional já é de R$ 0,22 centavos. Porém, a estatal resolveu não reajustar ainda a gasolina e absorver esse prejuízo”, afirmou.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), indica que o preço médio do litro do diesel no país estava em R$ 4,707 para o consumidor, na semana passada. De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado do ano até agosto, o óleo diesel já havia subido 28,02% nas bombas dos postos de revenda.

Frete mais caro
O novo reajuste deve levar à atualização imediata do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10% — caso em que é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última atualização do piso pelo gatilho em 3 de março pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1%.

* Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo