Anatel marca Leilão 5G para novembro; ao menos R$ 39 bi vão para investimentos

Operadoras que vencerem o certame terão de pagar uma pequena parcela de outorga ao governo para terem o direito de explorar a tecnologia, mas a maior parte do valor arrecadado será revertido em ações para levar internet a escolas, rodovias e locais sem nenhuma cobertura móvel de celular

Augusto Fernandes

postado em 24/09/2021 18:14 / atualizado em 24/09/2021 18:21

(crédito: Divulgação | TIM)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que o leilão do 5G acontecerá no dia 4 de novembro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24/9), quando o Conselho Diretor da estatal aprovou a versão final do edital com as regras para a implementação da tecnologia no Brasil.

A estatal deve publicar a íntegra do edital na próxima segunda-feira (27). Na licitação, serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

O 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga. A intenção do governo é de que até julho de 2022, as 26 capitais e o Distrito Federal tenham essa cobertura.

A previsão inicial de valor econômico do certame é de R$ 49,7 bilhões. O leilão, contudo, não será totalmente arrecadatório. As empresas ganhadoras deverão pagar no mínimo R$ 10,6 bilhões em outorga ao governo federal para terem o direito de explorar a tecnologia. O valor restante, de pelo menos R$ 39,1 bilhões, deverá ser revertido em investimentos na área de comunicação.

Pelas regras estabelecidas no edital do leilão, as empresas que adquirem o direito de implementar o 5G no país terão de melhorar a cobertura das redes móveis de internet e celular em cidades mais pequenas, com pelo menos 600 habitantes, onde o sinal é fraco ou inexistente. Segundo o edital, as empresas deverão atender esses locais com tecnologia 4G ou superior.

O texto com as regras para a implementação do 5G prevê recursos para a instalação de redes de transporte em fibra óptica na região Norte, por meio do programa Norte Conectado.

Kit conversor

Outra contrapartida exigida é a de levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica. As empresas ainda terão de destinar recursos para a distribuição de kits a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais que dependem de antenas parabólicas para terem acesso à TV aberta.

Esses kits com conversor vão permitir que as pessoas continuem tendo acesso ao sinal da TV, visto que os locais que ainda dependem das transmissões por antena parabólica terão de se adequar ao sinal de TV digital para evitar interferências com a chegada do 5G.

Outro ponto fundamental exigido pelo edital é a construção de uma rede privativa de comunicação para o governo federal, que será exclusiva para a Presidência da República e os ministérios.

“O leilão do 5G, a implementação, vai fazer com que a gente possa desenvolver o Brasil, colocar o Brasil dentro da economia digital mundial melhorando nossos setores, colocando o agro conectado, trazendo a telemedicina para a saúde, conectando e levando internet para 40 milhões de brasileiros que hoje sofrem sem internet em casa, sem nenhum acesso para que possam estudar nem que seja remotamente, trabalhar”, ressaltou o ministro das Comunicações, Fabio Faria, em entrevista coletiva nesta tarde.