A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou os dados sobre arrecadação de receitas referentes ao último mês de agosto. De acordo com o órgão, o valor da arrecadação total no mês foi de R$ 146.463 bilhões, registrando acréscimo real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) de 7,25% em relação ao mesmo período de 2020. Segundo o órgão, o valor acumulado em arrecadação total de janeiro a agosto deste ano é de R$1,2 trilhão, o que representa um acréscimo pelo IPCA de 23,53%.
Os dados de agosto batem novo recorde, com o maior valor para o mês de agosto desde o início da série histórica em 1995. “É importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório, tanto para o mês de agosto, quanto para o período acumulado. O mesmo ocorreu nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021”, afirma análise da Receita, divulgada quinta-feira (23/9).
Segundo a RFB, o resultado positivo pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes como recolhimentos extraordinários do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) que somaram R$ 29 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O valor é bem acima dos R$ 2,8 bilhões recolhidos no mesmo período do ano anterior. Ainda segundo a Receita, o resultado também foi impulsionado pelas compensações que cresceram 30% no período acumulado.
Retomada econômica
Abrindo a apresentação sobre a arrecadação de agosto, nesta quinta-feira (23/9), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, afirmou que os novos dados, mais uma vez, refletem a recuperação do ritmo de retomada da economia no país. “A arrecadação tributária tem surpreendido positivamente. Os valores arrecadados têm sido superiores às previsões feitas, de forma recorrente. A trajetória de arrecadação é de recuperação desde agosto de 2020, é sustentável e, conforme análise, tem um importante componente estrutural”, disse Tostes.
O economista César Bergo, presidente no Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, concorda com a afirmativa de Tostes. Segundo Bergo, os números da arrecadação atuais mostram uma importante recuperação de setores que foram altamente prejudicados pela pandemia de coronavírus no ano passado.”Destaco o setor de vendas de bens e serviços, tendo este último avançado em mais de 17%”, afirma.
Recuo ante julho
Apesar do resultado macro positivo nos dados sobre arrecadação da Receita, a arrecadação de agosto demonstrou queda na comparação com julho, quando houve recolhimento total de R$ 171.2 bilhões (35,47% no IPCA). O recuo de 15,22% equivale a R$ 24,8 bilhões a menos de receita. “Esse resultado é explicado, principalmente, por fatores sazonais, tais como o do pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única referente à apuração trimestral do Lucro Presumido e do Balanço Trimestral”, informa a Receita Federal.
Desonerações
Na avaliação de Bergo, a queda preocupa, especialmente ao considerar as bases comparativas de 2020. “Temos que considerar que estes resultados também foram impactados pelo alto valor das desonerações”, explica.
As desonerações citadas por Bergo correspondem ao valor de R$ 61,648 bilhões que o governo deixou de arrecadar nos primeiros oito meses do ano devido a isenções tributárias. Somente em agosto, essas desonerações somaram R$ 7,375 bilhões. No mesmo período de 2020, o valor isentado foi de R$ 65,633 bilhões.
Camilo Onoda Caldas, advogado e mestre em direito político e econômico, explica que o aumento vem devido à base de 2020, que em razão das medidas restritivas de circulação de pessoas e de funcionamento de comércios e empresas, diminuiu a arrecadação consideravelmente. “Portanto, é de se esperar que em 2021 a arrecadação aumente, já que o próprio nível de atividade econômica neste ano tende a ser maior do que em 2020. No entanto, apesar de um início de ano mais otimista, nós já temos sinais, atualmente, de que essa recuperação vai ficar muito aquém do esperado”, alerta o advogado, sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia.
Durante a apresentação na tarde de ontem, o secretário José Tostes explicou que as isenções que tiveram que ser realizadas em 2020 em razão da pandemia, em parte também se estenderam para 2021. Segundo ele, mesmo desconsiderando esses fatores, o crescimento deste ano comparado ao ano passado é real. “É claro que em razão da pandemia e das medidas que foram necessárias para se contrapor aos seus efeitos como deferimentos, compensações, alterações de alíquotas, reduções até a zero, teve impacto na arrecadação de 2020. Embora em proporções menores, agora em 2021 também houve diferimentos, mas desconsiderando os efeitos desses fatores não recorrentes, a gente verifica um crescimento real na comparação com 2020”, defendeu.
César Bergo afirma que, considerando os aspectos da pandemia e, ainda, os ruídos políticos que abalam o mercado financeiro, o cenário é satisfatório. “Temos que os números relativos à arrecadação apontam para uma crescente melhora das atividades econômicas, mesmo com a pandemia e as questões políticas, que interferem nas expectativas dos agentes econômicos”, afirma. Camilo Onoda Caldas concorda. “A arrecadação vai acabar sendo mais positiva do que o ano de 2020, no qual a atividade econômica, e consequentemente a arrecadação, foram muito afetadas pela pandemia e pelas medidas instituídas em relação a ela”, diz o mestre em economia.
Arrecadação federal
Resultado para os meses de agosto (em R$ bilhões)
2013 132,40
2014 139,73
2015 126,72
2016 113,89
2017 126,17
2018 127,53
2019 134,77
2020 136,55
2021 146,46 (até agosto)
(valores corrigidos pelo IPCA)
Arrecadação das receitas federais de janeiro a agosto
(em R$ bilhões)
2021
Janeiro - 180.2
Fevereiro - 127.7
Março - 137.9
Abril - 156.8
Maio - 142.1
Junho - 137.1
Julho - 171.2
Agosto - 146.4
2020
Janeiro – 174.9
Fevereiro - 116.4
Março - 109.7
Abril - 101.1
Maio - 77.4
Junho - 86.2
Julho - 115.9
Agosto - 124.5
Fonte: Receita Federal
Economia
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