O Tesouro Nacional divulgou, nesta quarta-feira (22/9), dados do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (RARDP), referente ao 4º bimestre. O documento apresentado pela Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, aponta que na comparação com o 3º bimestre, houve redução de 1,8% para 1,6% do deficit em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 2021, o equivalente a R$ 15,9 bilhões.
“No bimestre passado, tinha projeção de deficit para 2021 de 1,8% do PIB. Revisamos para 1,6%, passando de um deficit de R$ 155,4 bi para um de 139,4 bilhões”, disse Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, ao apresentar o relatório nesta quarta-feira (22/09). Segundo ele, esse foi o ponto de maior destaque do novo relatório, sendo o quarto resultado primário consecutivo com saldo positivo. E que "mostra a importância do foco nas medidas de combate à pandemia e a relevância do teto de gastos, que permite o controle das despesas correntes ano a ano”.
O secretário reforçou que a trajetória de despesas proporcionais ao PIB, que se mostrava estável, apresenta queda e ganho de receita. "Vinha mostrando trajetória de estabilidade e agora de queda nas despesas com proporção do PIB. É consequência da melhoria da receita, impulsionada pela retomada da economia. (...) Com a despesa controlada, evoluções e ganhos de receita se traduzem melhor em resultado”, disse o secretário.
Ainda ao falar sobre despesas primárias, Funchal demonstrou um panorama macro, comparando a proporção despesas-PIB nos últimos anos e as perspectivas para 2022. Segundo ele, a atual situação do país é melhor que em 2018, período anterior ao atual governo. “Em 2020, o gasto foi elevado, o equivalente a 26% do PIB. Esse ano, com todas estimativas mais recentes, notamos a volta para normalidade, inclusive gastando menos do que foi gasto no último ano do mandato do governo anterior, em relação ao PIB. Projetando para o ano que vem, esperamos uma queda ainda maior de despesa proporcional, para 17,5%”, informou à imprensa.
A evolução da despesa primária em relação ao PIB apontada por Funchal mostra que, em 2018, os gastos foram equivalentes a 19,3%. Em 2020, em razão da pandemia do coronavírus, atingiu 26%. Este ano, com as atualizações mais recentes do Tesouro, as despesas correspondem a 19%.
O secretário do Tesouro também falou sobre a dívida bruta proporcional ao PIB que, no ano passado, sofreu aumento significativo. “Por conta da pandemia, neste ano, mesmo ainda com gastos, observa-se melhora de resultado e crescimento, e uma redução forte de dívida-PIB que atualmente está em 81,2%. Para 2022, esperamos 79,8%”, informou. De acordo com informações do Tesouro, em 2020, a dívida bruta correspondeu a 88,8% do PIB.
Ajustes
Apesar dos resultados positivos em vários indicadores, Funchal explicou que um aumento na despesa obrigatória “extrapolou” cerca de R$ 300 milhões do limite do teto de gastos, o que exigirá ajustes por parte do Tesouro. “Como despesa, boa parte foi crédito extraordinário, mas teve a parte de despesa obrigatória que aumentou, a gente vai precisar fazer um ajuste para o cumprimento do teto”, disse. “(O Tesouro) Pode realizar ao longo das próximas semanas o bloqueio por conta desse aumento, mas ainda irá decidir onde e como irá bloquear, como será operacionalizado", completou.
Quem deu mais detalhes sobre os dados bimestrais foi o subsecretário de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira. Segundo ele, a avaliação do 4º bimestre teve resultado positivo de R$ 15,9 bilhões na receita, na comparação com o 3º bimestre, “sobretudo por conta da arrecadação no imposto de renda impulsionado pela valorização das commodities em alguns setores”.
Ainda segundo o subsecretário, reduções na receita também foram observadas. “Sobretudo imposto de importação, com a valoração da moeda americana, o aumento do IPI”, afirmou, em referência ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
Acervo
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.