Anac aprova consulta pública para privatização de 16 aeroportos

Ao todo, serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. O lance mínimo inicial total (para os três blocos de aeroportos) soma R$ 897,7 milhões

Fernanda Strickland

postado em 22/09/2021 06:00

(crédito: Rodrigo Coca/Futura Press - 1/10/07 )

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. Nesta rodada, os três blocos que serão colocados em licitação são liderados pelos aeroportos de Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). Ao todo, serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. O lance mínimo inicial total (para os três blocos de aeroportos) soma R$ 897,7 milhões.

Os documentos estarão disponíveis no site da Anac por 45 dias, após a publicação do aviso no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer hoje. Concedidos em blocos, os 16 aeroportos da 7ª rodada estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagens aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

Expectativa

A expectativa do governo é de que o valor final do ágio supere o valor mínimo, tendo em vista a disputa entre os investidores pelos ativos. O economista José Luiz Pagnussat, do Conselho Regional de Economia (Corecon/DF), no entanto, vê a expectativa com cautela.

Ele explicou que as concessões de aeroportos antes da pandemia foram bem sucedidas, no formato de blocos de concessões, com um aeroporto com boa movimentação de passageiros junto com aeroportos menores, mas esse sistema pode não funcionar bem na situação atual.

“O modelo é bom, mas o contexto atual não. O setor teve uma forte redução dos serviços na pandemia e não retomou as atividades no nível anterior. As concessionárias e as empresas do setor estão com grandes dificuldades. Não vejo grandes possibilidades de ocorrerem investimentos significativos no setor neste momento, nem um cenário favorável no médio prazo.

Além disso, esse número sobre possíveis investimentos deve estar errado ou está exagerado, considerando os blocos divulgados”, afirmou o economista.