Governo aumenta IOF para financiar ampliação do novo Bolsa Família

Aumento na alíquota resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,4 bilhões. Auxílio Brasíl é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro

Luana Patriolino

postado em 16/09/2021 20:52 / atualizado em 16/09/2021 22:29

(crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou decreto, nesta quinta-feira (16/9), que aumenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida foi tomada para financiar a ampliação do novo Bolsa Família - uma das principais promessas de campanha dele - até o fim do ano. O aumento na alíquota resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,4 bilhões.

A ideia é levantar os recursos para aumentar o número de beneficiários do programa social. Atualmente, 14,6 milhões de famílias dependem da renda. De acordo com o Palácio do Planalto, 17 milhões serão atendidas pelo Auxílio Brasil, que deve entrar em vigor em novembro, com o aumento do imposto.

Para bancar o plano, o decreto presidencial deve elevar a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%. Segundo o governo, em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. “Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, disse a pasta.

O decreto assinado pelo presidente Bolsonaro entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República. “A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", disse o comunicado.

O anúncio ocorre após longa reunião do presidente com o ministro da Cidadania, João Roma, e integrantes de outras pastas, para discutir a ampliação dos gastos na área social. O Auxílio Brasil é uma das principais apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente, que atingiu recorde de rejeição. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta, 53% dos brasileiros não o aprovam.