Sobretaxa cobrada na conta de luz aumenta 49,6%

Bandeira de Escassez Hídrica implicará acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos a partir de hoje, ante os atuais R$ 9,49 da bandeira vermelha

FERNANDA STRICKLAND

postado em 01/09/2021 06:00

(crédito: Reprodução/Internet)

A conta de luz dos brasileiros ficará bem mais cara neste mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou ontem nova taxa extra nas faturas de energia elétrica, no valor de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidores. O valor, que será cobrado a partir de hoje, 1º de setembro, é 49,6% maior que o de R$ 9,49 da bandeira vermelha patamar 2 que estava em vigor. Com isso, em média, as faturas ficarão 6,78% mais caras, segundo a agência. A vigência da nova tarifa vai até abril de 2022. Além disso, o governo anunciou um programa para estimular os consumidores a reduzir o consumo.

Segundo a Aneel, o aumento é necessário, uma vez que o país está passando pela pior seca dos últimos 91 anos, o que exigiu que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto. O Brasil também está importando energia de países vizinhos, em dólar.

“Tendo em vista o deficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da bandeira tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel.

O novo reajuste da conta de luz dará um choque no orçamento das famílias, que já está impactado pela inflação em disparada de produtos como alimentos e combustíveis. Os consumidores estão tendo de cortar produtos básicos para bancar a fatura da energia. Muitos, no entanto, estão caindo na inadimplência.

De acordo a Aneel, somente os cidadãos de baixa renda beneficiados pela tarifa social não serão afetados pelas novas regras da nova bandeira tarifária, sendo mantido o valor atual.

Para Eduardo Faria, especialista em regulação energética da Mercurio Trading, a bandeira Escassez Hídrica sinaliza para o consumidor a gravidade da falta d’água e o alto custo da energia neste cenário de estiagem. “É um aumento na conta necessário para custear os despachos termelétricos adicionais. Além disso, a bandeira extra serve para reforçar aos consumidores a necessidade de redução do consumo”, afirmou.

Conforme a Aneel, todos os consumidores de mercados cativos das distribuidoras serão faturados pela bandeira Escassez Hídrica. As poucas exceções serão para consumidores finais atendidos nos sistemas isolados, mesmo que a distribuidora faça parte do sistema do Sistema Integrado Nacional (SIN), como, por exemplo, no estado de Roraima.

Os inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que somam cerca de 12 milhões de consumidores, também não pagarão a nova tarifa.

Na noite de ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em cadeia de TV para explicar as novas medidas. Segundo ele, a escassez de água é “preocupante”, e o país vive uma “conjuntura desafiadora”. Segundo o ministro, a crise hídrica se agravou recentemente, implicando numa perda de carga no sistema elétrico equivalente ao necessário para suprir o consumo de uma cidade como o Rio de Janeiro por cinco meses.

R$ 5 bilhões

Deficit de arrecadação estimado pela Aneel com uso das termelétricas

Bônus para economizar

Para evitar que, mesmo mais caro, o fornecimento de energia possa ser interrompido por apagões, cujo risco é cada vez maior, o governo anunciou um programa para estimular a população a economizar energia. O programa, aprovado pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), órgão criado pelo governo neste ano, foi instituído por resolução publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Haverá concessão de bônus, nas contas de luz, no valor de R$ 50 para cada 100 kWh economizados em volume entre 10% a 20% entre setembro e dezembro de 2021. O percentual de redução do consumo será aplicado sobre o montante apurado com base no consumo médio de cada unidade consumidora nas faturas referentes às competências de setembro a dezembro de 2020, desde que possuam histórico de medição.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma redução de 12% no consumo residencial geraria uma economia de energia suficiente para abastecer 8,6 milhões de domicílios.

A Aneel deverá apurar o resultado do programa no quadrimestre até dezembro e apresentar ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, bem como propor eventuais ajustes de parâmetros que entender pertinentes em caso de aprovação para um novo estágio do programa. A resolução já prevê uma extensão, caso necessário, limitada a abril de 2022.

Eduardo Faria, especialista em regulação energética da Mercurio Trading, declara que qualquer programa que envolva uma redução da demanda sem afetar significativamente a economia é positivo. “Se o consumidor conseguir economizar dentro de casa ou no seu negócio, apenas com uso racional da energia sem desperdícios, isso vai impactar positivamente o sistema”, declarou.

A Aneel indica que é importante tomar cuidado com o uso de chuveiro elétrico, ferro de passar roupa e ar condicionado. Para os banhos é necessário evitar demora, se possível, fechar a torneira enquanto se ensaboa. Sempre que possível, ajustar a temperatura para a posição “verão”, pois , na posição "inverno'', o consumo é 30% maior. Não aproveitar resistências queimadas pode auxiliar na economia, já que ela provoca um aumento no consumo, além de arriscar a segurança do consumidor. (FS)