O Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado pelo Ministério do Trabalho, apontou que o emprego com carteira assinada, no país, cresceu em julho de 2021, com a geração de 316.580 postos de trabalho. O resultado é consequência de 1.656.182 admissões e de 1.339.602 desligamentos. No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.848.304 novos empregos.
No mês, as cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo na criação de empregos formais: Sudeste (61.951); Nordeste (54.456); Sul (42.639; Centro-Oeste (35.216); e Norte (22.417). Brasília teve saldo positivo de 7.665 novos empregos, com alta de 0,93% em relação a junho.
Entre as atividades econômicas, a de serviços foi a que mais empregou em julho (127.751 novos postos). A seguir vieram comércio (74.844); indústria geral (58.845); construção (29.818 postos); e agropecuária (25.422).
Vale lembrar que os dados do Caged são diferentes dos apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usados para medir o desemprego no país. O levantamento do IBGE é mais amplo, incluindo também o setor informal e trabalhadores por conta própria. A última pesquisa do instituto identificou 14,7 milhões de desempregados no país.
Na expectativa do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, o país “vai gerar, até dezembro, no total, 2,5 milhões” de empregos. Para isso, segundo ele, basta que governadores e prefeitos não adotem mais o lockdown (fechamento temporário de atividades econômicas). Na visão do ministro, a medida “não tem comprovação, em nenhum lugar do mundo, de que funcionou”.
Ele também pressionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para que seja aprovada a medida provisória que cria novas modalidades de contratação. “Faço um apelo público ao presidente do Senado, no sentido de que não só vote, mas aprove essa MP, para que as pessoas desesperançadas (jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 50 anos) possam ter uma esperança”, disse Onyx.
Modernização
O Caged registra, também, as contratações feitas por meio das modalidades criadas na minirreforma trabalhista feita no governo Temer. Em relação ao total, elas têm pequena participação. Em julho de 2021, na modalidade de trabalho intermitente foi registrado um saldo positivo de 7.665 empregos, em 5.085 estabelecimentos. Um total de 240 empregados celebrou mais de um contrato, nos setores de serviços (4.517 postos), construção (1.678), indústria geral (1.082), comércio (324) e agropecuária (64 postos).
No Regime de Tempo Parcial, houve resultado positivo de 4.028 empregos, em 7.615 empresas. Um total de 59 empregados celebrou mais de um contrato, nas atividades de serviços (2.731 postos), comércio (746), indústria geral (286), construção (211) e agropecuária (54 postos).
Em julho de 2021, houve 17.585 desligamentos por acordo entre empregador e empregado, envolvendo 12.068 estabelecimentos, em 11.096 empresas — 22 empregados com mais de um desligamento.
STF avaliza autonomia do BC
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para manter a lei que conferiu autonomia ao Banco Central. O julgamento ainda não foi encerrado, mas já há votos suficientes — de seis ministros — para negar ação apresentada pelo PT e PSol contra a legislação, aprovada em fevereiro. A maioria dos votos para manter a lei foi formada com a posição da ministra Cármen Lúcia.
Ela seguiu entendimento similar ao de Alexandre de Moraes. Apesar de entender que a autonomia do BC só poderia ter sido conferida por um projeto do presidente da República, Moraes avaliou que houve iniciativa de Bolsonaro no caso, porque o projeto do Congresso seguiu praticamente na íntegra proposta enviada pelo Executivo em 2019.