Apesar de milhões de brasileiros estarem no atoleiro por conta da recessão provocada pela pandemia da covid-19, muitos endividados podem aproveitar oportunidades para renegociar dívidas e obterem descontos junto às empresas credoras. Com a nova Lei do Superendividamento em vigor desde o último mês, bancos, financiadoras e empresas que vendem a praz, passaram a ser obrigados a antecipar parcelas e renegociar dívidas, sem inclusão de novos encargos. Além disso, o texto obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor, no ato da contratação, o valor total das parcelas, incluindo juros e encargos em situações de atraso.
O mapa de inadimplência da Serasa Experian mostra que o número de endividados no Brasil somou 62,5 milhões de pessoas em maio, uma desaceleração de 0,42% na comparação com abril, mas o dado continua em patamares elevados. O levantamento sazonal aponta que, na comparação com o mesmo período de 2020, foram 2,7 milhões de pessoas a menos, passando de 65,2 milhões de devedores para 62,5 milhões.
Apesar da redução de 4,14% nos últimos 12 meses, a tendência de endividados ainda é alta, aponta Lilian Brandão, diretora de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça. A técnica reforça a importância da Lei do Superendividamento e das modificações no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A relevância da lei é justamente para dar a oportunidade ao consumidor de boa-fé, que veio a ficar superendividado e não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o seu mínimo existencial”, explica a diretora da Senacon. Para ela, é importante destacar que as novas regras “não se tratam de perdão de dívidas, mas, sim, da possibilidade de o consumidor poder se planejar para pagar as dívidas”.
A falta de planejamento e controle financeiro pode ser perigosa para todos, e o analista de planejamento Raphael Lesnok, de 26 anos, é prova disso. “A minha desorganização com as finanças foi o principal problema que me levou a acumular dívidas. Eu não podia sair de casa com o cartão de crédito, que eu voltava com sacolas e dívidas. Hoje, estou mais tranquilo”, conta. O analista faz parte dos 2,7 milhões de brasileiros que deixaram o quadro da inadimplência nos últimos 12 meses. Ele diz que conseguiu bons descontos com o serviço de renegociação de débitos.
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de brasileiros endividados voltou a aumentar em julho, chegando a 71,4%. O índice é o maior desde janeiro de 2010.
Segundo os dados da Serasa, existem 210 milhões de dívidas inscritas na instituição que representam um total de R$ 249,6 bilhões em saldo devedor às empresas credoras. A média dos débitos é de R$ 1.162,43, e o valor médio de dívidas por pessoa (que, geralmente, tem mais de um débito), é de R$ 3.937,98. Homens e mulheres se endividam quase igualmente no Brasil, sendo responsáveis por 50,1% e por 49,9%, respectivamente. A maioria dos endividados, 70,6%, é composta por adultos de 26 a 60 anos. Na região Centro-Oeste, são mais de 5,28 milhões de pessoas inadimplentes, a maioria localizada em Goiás, com 2,15 milhões de endividados.
Descontos
Para tentar reverter parte desse quadro, a Serasa oferece, desde o dia 12 de julho, por meio da ação Limpa nome por R$ 100, a possibilidade de renegociação de 14 milhões de dívidas ligadas a 24 empresas que aderiram à campanha, com descontos de até 99%. De acordo com a instituição, somente na primeira semana da iniciativa, foram R$ 684 milhões concedidos em descontos. “Esses descontos foram concedidos em mais de meio milhão de acordos fechados na primeira semana”, diz nota da empresa.
Haila Ismerim, gerente da Serasa, explica que a plataforma é uma forma de intermediar a renegociação das dívidas. “Quem dá o desconto são as empresas parceiras. Mais de um milhão de brasileiros renegociaram nessa campanha com descontos diferenciados”, afirma. A gerente alerta que a possibilidade de renegociação das dívidas, pela campanha, deve partir do consumidor. “Tem que entrar na plataforma da Serasa e, por meio do CPF, verificar se há alguma condição especial”, ressalta.
Raphael Lesnok acredita que a possibilidade de negociação facilitada foi o que o ajudou a quitar os débitos que, somados, chegavam a R$ 7 mil. “Em uma única dívida, eu devia cerca de R$ 3 mil. A plataforma Limpa Nome me ajudou muito, porque eu não conseguia negociar com as empresas que eu estava devendo, diretamente. Por intermédio, eu quitei as dívidas com descontos de até 85%”, relembra o ex-endividado, que pagou uma dívida de R$ 900 por R$ 135.
A campanha especial da Serasa para estimular a quitação de dívidas com R$ 100 termina no próximo domingo (22/08). As empresas participantes da ação neste ano são: Ativos, Atlântico, Avon, BMG, Bradesco, Calcard, Casas Bahia, Claro, Colombo, Criativos, Credsystem, Digio, Hoepers, Itapeva, Itaú, MGW, Pernambucanas, Ponto Frio, Recovery, Renner, Riachuelo, Tribanco, Vivo e Zema.
Na edição de 2020, mais de 6 milhões de dívidas foram quitadas. Além da ação extraordinária, a instituição tem o programa Limpa Nome permanente, que busca facilitar a renegociação de débitos entre consumidores e empresas. De acordo com os dados sobre inadimplência de maio, R$ 3,2 bilhões de descontos foram concedidos no mês, com valor médio de R$ 377 por dívida. Ainda segundo o mapa, as mulheres têm buscado a regularização do CPF mais do que os homens, representando 53% do total de endividados que renegociaram dívidas, enquanto eles representam 47%.