O Brasil quebrou o recorde de medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Imediatamente, chamou a atenção dos especialistas a importância de programas sociais bem-estruturados para ajudar vulneráveis a superar adversidades. Sem eles, os atletas olímpicos não teriam chegado tão longe, lembra Pedro Nery, consultor de economia do Congresso. As famílias das medalhistas Rayssa Leal, a Fadinha do skate, e Rebeca Andrade, da ginástica artística, por exemplo, receberam recursos do Bolsa Família, cujo valor mensal, promete o presidente Jair Bolsonaro, pode subir — às vésperas das eleições — para até R$ 300 mensais, além de um bônus extra.
Dos 302 atletas convocados para os Jogos Olímpicos de Tóquio, 242 (80%) fazem parte atualmente do Programa Bolsa Atleta. E das 21 medalhas conquistadas até o momento, 18 têm participação de atletas bolsistas, segundo informações do Ministério da Cidadania. O órgão destacou que a ginasta Rebecca Andrade, por exemplo, recebeu R$ 672 mil durante o Ciclo Olímpico do Japão. Para o Bolsa Atleta, considerado um dos maiores programas do mundo de patrocínio individual, o Cidadania assegurou, para 2021, um orçamento de R$ 145,2 milhões, o maior desde 2014 e superior, inclusive, ao de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões. Em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em iniciativas que vão desde a primeira infância até a terceira idade.
Apesar do investimento no esporte, vale lembrar que, em 2019, o o governo Bolsonaro extinguiu diversos conselhos, que tratavam de segurança alimentar, trabalho docente, idosos, entre outros, em favor dos mais pobres. O argumento do Planalto e do Ministério da Economia foi o de que, além do cobertor curto e do compromisso com o ajuste fiscal, os conselhos tinham “uma visão ideológica” de governos anteriores. “No caso da proteção aos vulneráveis, sequer podemos falar de cobertor curto. O Bolsa Família leva só dois centavos de cada real do Orçamento público”, observa Pedro Nery.
“Se for para fazer uma ampliação robusta (do Bolsa Família), há muitas áreas de onde podemos tirar sem medo. Refiro-me a recursos que não chegam à maioria da população e que poderiam ser usados para impedir que a dívida pública aumente: isenções aos mais ricos e previdência militar, por exemplo”, aponta Pedro Nery.
Saiba Mais
O problema, diz, é que o programa não foi prioridade desde 2016, quando chegou a “uma defasagem de 20%”. Nos anos seguintes, o crescimento da economia não beneficiou a parte mais pobre. Na pandemia, o auxílio emergencial ajudou, mas sofreu “um apagão de janeiro a abril de 2021”.
Para o economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas e secretário-geral da Associação Contas Abertas, a agenda de combate às desigualdades deve partir do princípio de que esse é um problema grave, tanto para o desenvolvimento econômico, quanto para a convivência harmoniosa da sociedade.
“O mercado não foi e nunca será a solução de todos os problemas, como alguns pensavam no passado. Mas há intervenções do Estado que aumentam a concentração de renda e não acarretam benefícios sociais diretos. No Brasil, um exemplo são os subsídios fiscais, alocados para grupos com maior poder de pressão, exatamente aqueles com maior poder econômico”, assinala Castello Branco.
Investimento público
Para Jefferson Nascimento, coordenador de Pesquisa e Incidência em Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, o importante é que propostas para redução da pobreza e ampliação de oportunidades “não tenham finalidade meramente eleitoral”. Ele reclama que a lei do teto dos gastos prejudicou projetos específicos. “Quando o objetivo é economizar recursos, programas de incentivo a atletas, para violência doméstica ou para a saúde são os primeiros a ser cortados”, reclama. Pensamento que está na contramão do que vem acontecendo no mundo.
Kleidson Oliveira, 44 anos, conselheiro de saúde de Sobradinho e militante do movimento Pró Saúde Mental, é um dos beneficiados por programas sociais que conseguiram fazer um bom proveito da ajuda. Ex-usuário de drogas, em seu pior momento, Kleidson teve acesso ao auxílio do Serviço Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). “Assistência social é fundamental para vida dos indivíduos em situação de rua e que querem retornar à sociedade, voltar a ter uma vida social, trabalho, família, dignidade”.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro