A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta sexta-feira (6), que aplicou R$ 147 milhões em multas a empresas farmacêuticas nos últimos 12 meses por sobrepreço em medicamentos. As punições são de responsabilidade da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED).
Ao todo, são 419 multas, a maior parte aplicadas a empresas que distribuem medicamentos. O resultado corresponde, segundo o órgão, a um aumento de mais de 400% nos 12 meses em questão com relação à média das gestões anteriores.
Em nota, a Anvisa ressaltou que “a atuação da SCMED/Anvisa foi fundamental para coibir a cobrança de preços abusivos de medicamentos durante a pandemia, principalmente em relação aos medicamentos destinados à intubação orotraqueal de pacientes internados com covid-19”.
Força-tarefa
Em 2020, o órgão montou uma força-tarefa para monitorar e punir aumentos abusivos em preços de medicamentos durante a pandemia de covid-19. Até março de 2021, a Anvisa havia aplicado R$ 15,2 milhões em multas pela comercialização de medicamentos utilizados para o tratamento de pacientes infectados, como é o caso de sedativos e bloqueadores musculares.
As informações sobre preços de medicamentos são fornecidas pelas próprias empresas farmacêuticas, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).