Banco Mundial sugere ao governo melhorias na regra de saída do Bolsa Família

Relatório lançado nesta quarta-feira foi encomendado ao Banco Mundial e apresenta a primeira avaliação do desenho da Regra de Permanência

FERNANDA STRICKLAND

postado em 25/08/2021 14:55 / atualizado em 25/08/2021 16:03

(crédito: Banco Mundial Brasil/Divulgação)

Nesta quarta-feira (25/8), em Webinar, o Banco Mundial lançou o relatório  Equilibrando Estabilidade e Transição: Primeira Avaliação da Regra de Permanência. O estudo sugere ao governo melhorias na regra de saída do Bolsa Família. Com a pesquisa, o Banco Mundial conclui que a maioria dos beneficiários excluídos do Bolsa Família deixa de passar pela regra que permite uma saída gradual do programa social.

Programas de Transferência Condicionada de Renda em países de renda média, como o Brasil, enfrenta uma tarefa difícil para encontrar o equilíbrio correto entre a promoção da graduação e a garantia da estabilidade dos beneficiários no programa. Diferente de programas em países de renda alta, que muitas vezes estabelecem uma lista de "desconsiderações de renda", permitindo que os beneficiários recebam renda do trabalho além do benefício de assistência social. A Regra de Permanência do Bolsa Família é a única regulamentação que rege o tratamento de novas fontes de renda auferidas por famílias pobres no Bolsa Família.

Segundo o estudo, a interrupção inesperada dos pagamentos da Bolsa Família geram instabilidade financeira para aqueles que tentam se inserir no mercado de trabalho, muitas vezes de forma informal e com uma série de dificuldades. "O benefício do BF representa, em média, apenas um quarto da renda familiar total das famílias beneficiárias. Considerando o seu baixo benefício, desde o início o programa não pretendia substituir, mas sim complementar outras fontes de renda para os pobres. Novos perfis de adultos participantes do BF em pesquisas domiciliares indicam que 70% dos adultos aptos para o trabalho no Bolsa Família já estão na força de trabalho, mas a renda é insuficiente para tirar sua família da pobreza", explica o documento. O Banco Mundial expõe diferentes possíveis fatores para as famílias deixarem de atualizar as informações. Assim perdem o direito à permanência.

Outra coisa que assusta os beneficiários é a regra que exige que o beneficiário faça a atualização pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Essa atualização demanda um deslocamento difícil em algumas situações, além da possibilidade de filas e listas de espera. Os pesquisadores do relatório sugerem mudanças para aprimorar a regra de permanência, vista como algo que gera efeito positivo. “O incentivo de investir em capital humano incluído nos benefícios variáveis melhora as chances de integração no mercado de trabalho e maiores ganhos de crianças quando elas se tornam adultas”, afirmam os pesquisadores.

Com as várias sugestões, uma que se destaca é que as famílias beneficiárias não sejam excluídas do Bolsa Família, e sim, sejam automaticamente incluídas na regra de permanência quando tiverem aumento na renda. Outra que está em evidência é a promoção de melhor conscientização entre os usuários sobre a regra de permanência.

Para o Banco Mundial, o incentivo para sair do Bolsa Família, para obter soluções de trabalho, é muito superior quando observamos outros programas internacionais semelhantes, especialmente por conta do baixo valor pago pelo programa social. A pesquisa sugere também maior atuação do governo sobre as famílias que entraram na regra de permanência, estimulando a formalização dos trabalhadores e incentivando a inclusão financeira, como, por exemplo, o fomento ao crédito.

O Banco Mundial ressalta a importância da existência da regra após constatar que a maioria dos beneficiários que melhoram a renda obtém esses recursos do emprego informal, 66% eram autônomos.