Guedes sobre reforma tributária: "A gente quer pegar o ‘pejotão’"

Em videoconferência com investidores, ministro diz que a prioridade do texto referente à mudança na regra do Imposto de Renda é taxar os super-ricos. Segundo Guedes, taxa de 20% sobre dividendos é "modesta"

Rosana Hessel

postado em 20/08/2021 21:10

(crédito: Reprodução)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a prioridade do governo na reforma do Imposto de Renda é "pegar o pejotão", termo utilizado pelo chefe da equipe econômica para se referir aos grandes acionistas que recebem dividendos. Além disso, disse que a alíquota de 20%, prevista no Projeto de Lei 2337/2021, é "modesta".

Ao comentar as possíveis mudanças na proposta enviada ao Congresso, Guedes disse esperar que a reforma reduza a carga sobre as empresas e passe a tributar mais os super-ricos. “Ou ela é construtiva, ou é limitada para algo que vai ser bom, ou prefiro não fazer”, afirmou Guedes, nesta sexta-feira (20/08), durante videoconferência realizada pela Genial Investimentos.

O chefe da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se o país não fizer uma reforma tributária agora, “vai perder uma oportunidade” de fazer a economia andar mais rápido, de reduzir "um pouco" a carga das empresas e de colocar "uma modesta contribuição de 20% sobre os dividendos”. Para justificar a medida, o ministro comparou o Brasil com o Chile que, segundo ele, tributa dividendos em 40% e as empresas, em 10%. 

“Ninguém quer pegar ‘pejotinha’ hoje. A gente quer pegar o ‘pejotão’”, disse, justificando o porquê da isenção dos sócios de micro e pequenas empresas incluídas no Simples. De acordo com o ministro, “o maior pejotão de todos” é quem recebe lucros e dividendos e esse que o governo quer taxar, porque existem 20 mil CPFs que receberam R$ 3 bilhões em dividendos e não pagaram impostos. E, depois, o governo vai atrás do “pejotinha”, que, lá frente “vai ficar com vergonha” de ver que o funcionário dele que recebe R$ 2 mil por mês pagar Imposto de Renda, enquanto ele não paga.

Pessimismo e risco fiscal

Ao comentar a onda de pessimismo no mercado financeiro, que derrubou a Bolsa e fez o dólar disparar novamente nesta semana, o ministro minimizou qualquer risco fiscal e atribuiu essa turbulência à “barulheira política”.

“O fiscal está firme e forte e não tem mais ou menos, entretanto, porém, todavia…”, garantiu. De acordo com o ministro, a economia continua se recuperando, o deficit primário das contas públicas passará de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, para 1,7% do PIB, neste ano, e para 0,3% do PIB em 2022. Para ele, quem critica os dados da economia é militante e está procurando algo ruim para criticar. No entanto, ao contrário do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, minimizou o problema da inflação, que continua forte e vem fazendo com que o BC sinalize um aperto monetário mais forte.

Na avaliação do ministro, há bolhas “criando um barulho ensurdecedor” na política. Esses movimentos, segundo Guedes, ofuscam os avanços conquistados pelo governo, como as reformas aprovadas no Congresso, a aprovação da independência do Banco Central, os marcos regulatórios do gás e do saneamento, a nova lei das startups, entre outros. “Essa barulheira política está contaminando a economia”, disse.

PEC dos Precatórios

Guedes voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o parcelamento por 10 anos de precatórios — dívidas judiciais da União — reafirmando que sem ela, vai faltar dinheiro para tudo, inclusive, salários dos servidores, porque, o objetivo principal do governo é não mexer no teto de gastos -- emenda constitucional que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior.

“Esse meteoro foi disparado há mais de 20 anos e vai cair em um ano eleitoral. É um estoque, e qualquer economista sabe que estoque é como um elefante na banheira”, disse ele, em referência ao montante de R$ 89,1 bilhões de precatórios que o governo precisará pagar em 2022 e que consomem toda o espaço extra de R$ 30,4 bilhões estimadas pelo governo para o teto de gastos. “Não tem dinheiro para o Bolsa Família, não tem dinheiro para o Minha Casa Minha Vida, não tem dinheiro para pagar salários, não tem dinheiro para nada. Eles (os precatórios) são inexequíveis”, reforçou.

O ministro evitou dar valores para o novo Bolsa Família, mas admitiu que o governo avalia um benefício “perto de R$ 300”. Esse valor estimado representa um custo adicional de R$ 30 bilhões. Ao ser criticado pelo economista-chefe da Genial, José Marcio Camargo, de que era preciso ser mais transparente em relação às estimativas econômicas, Guedes admitiu que ele não é bom de marketing, nem o governo. “A turma é ruim de comunicação”, disse.

O ministro admitiu que tem uma “frustração enorme” por não ter feito as privatizações. “Mas ela é menor do que senso de responsabilidade, por saber, por circunstância das alianças entre liberais e conservadores, temos que fazer o que é possível”, disse. “O presidente sempre fala que reforma boa é a reforma possível. ele fez o papel dele de vencer uma hegemonia de centro-esquerda”, justificou.