O futuro ministro do novo Ministério do Emprego e Renda, Onyx Lorenzoni, está em plena sintonia com as políticas econômicas do Ministério da Economia quando o assunto é emprego. É o que afirmou o ministro Paulo Guedes, ontem, ao anunciar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“O ministério vai seguir com o nosso ministro Onyx Lorenzoni e o nosso secretário-geral, Bruno Bianco, na mesma direção, totalmente alinhado com as nossas políticas”, disse ele. O próprio Caged, que monitora a criação de vagas de empregos formais, agora passa a ser responsabilidade de Lorenzoni. Guedes afirmou que o novo ministro dará continuidade aos programas gestados pela economia para incentivar a criação de empregos, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).
Os programas são complementares e preveem pagamentos do governo e das empresas a jovens, com o objetivo de integrá-los ao mercado de trabalho. “Queremos atingir até 2 milhões de novos empregos nas faixas que mais sofrem, que são os jovens de 16 a 26 anos que não estão empregados nem estudando”, disse Guedes. Ele também afirmou que o Serviço Social Voluntário será anunciado em breve por Onyx Lorenzoni. A iniciativa visa preparar jovens, com treinamento e qualificação, para o mercado de trabalho.
Bolsa Família
Guedes falou, ainda, sobre novo Bolsa Família — sem citar valores, já que o programa será anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma — e disse que o novo programa poderá se chamar “Bolsa Brasil” ou “Auxílio Brasil”. Ao falar sobre desemprego, o ministro da Economia fez críticas à legislação trabalhista brasileira e afirmou que os encargos trabalhistas — como férias, 13° salário, INSS e vale-transporte — são “uma arma de destruição em massa” de empregos.
“Os encargos são responsáveis por esse desemprego aberto de milhões de brasileiros, que estão excluídos do mercado formal de trabalho. Temos um sistema obsoleto, anacrônico e destruidor de empregos”, completou.
A opinião do ministro, no entanto, não é unanimidade. Para Peterson Vilela, advogado trabalhista do LO Baptista Advogados, não se pode culpar a legislação trabalhista pela falta de empregos quando as crises econômicas impedem a geração de novos postos de trabalho.
“Não é possível dizer que os encargos são o grande vilão da falta de emprego. A gente tem que fazer um exercício de memória e lembrar que na reforma trabalhista, a alegação foi essa. A reforma era necessária, mas isso não significou redução do desemprego. O que determina aumento da oferta de empregos não é apenas a legislação trabalhista, é a economia. Hoje, é mais necessária uma reforma tributária bem feita para desonerar empresários do que necessariamente uma alteração nas leis trabalhistas.”
Já o economista Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) concorda com Guedes. “Existem contribuições que não têm nada a ver com o mercado de trabalho em si, como contribuições ao Incra e Salário Educação. Esses penduricalhos fazem com que o custo de contratação no Brasil seja elevado”, afirmou. (Colaborou Fernanda Fernandes)