Graças ao aumento da arrecadação federal, o governo pretende desbloquear os recursos do Orçamento que estavam contingenciados desde o início do ano. O montante chega a R$ 4,5 bilhões, e o Ministério da Educação responde pela maior parcela: R$ 1,6 bilhão. A liberação dos recursos foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Jovem Pan. “Estou até preocupado positivamente — óbvio né, a arrecadação subiu assustadoramente —, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos”, disse.
Logo após a aprovação do Orçamento de 2021, a equipe econômica precisou anunciar, em abril, um contingenciamento de R$ 9,3 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) para evitar o descumprimento das regras fiscais. Havia uma expectativa de crescimento menor da economia e receitas mais modestas, diante do avanço da segunda onda da pandemia da covid-19 no país. Entretanto, nos últimos meses, com a melhora na arrecadação, o governo reduziu gradualmente o volume bloqueado. Atualmente, esse montante está em R$ 4,5 bilhões, conforme dados do Ministério da Economia.
A relação das despesas discricionárias bloqueadas envolve 20 órgãos, mas cinco deles, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União, não possuem mais recursos contingenciados. O Ministério da Educação responde por 34,4% desse montante que poderá ser desbloqueado integralmente, seguido por Economia e Defesa (18,4%) e (14,8%). Segundo a pasta chefiada pelo ministro Paulo Guedes, mais detalhes sobre o assunto serão fornecidos hoje, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente a maio e junho.
“A cada relatório de avaliação bimestral das receitas e despesas, o governo tem realizado desbloqueios. Como a receita tem superado as expectativas, o governo pretende realizar novo desbloqueio”, sintetiza Gil Castello Branco, secretário-geral da Organização Contas Abertas.
No último relatório, o governo reduziu a previsão deste ano para o deficit primário das contas do governo central — que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, de R$ 286 bilhões para R$ 187 bilhões. A meta fiscal deste ano prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.
Saiba Mais
Bolsa Família
O presidente Bolsonaro reiterou, ontem, a intenção de reajustar o valor do Bolsa Família para R$ 300, “no mínimo”. Esse valor representaria um aumento de 55,4% sobre o valor médio atual, de R$ 193, destacou Gil Castello Branco. “Isso representaria um aumento de, pelo menos R$ 19,2 bilhões na previsão atual do Bolsa Família, sem contar o aumento na base de beneficiários”, afirmou o especialista em contas públicas.
Analistas reconhecem que existe uma expectativa de folga no teto de gastos em 2022, que será ampliado em R$ 124,1 bilhões, para R$ 1,610 trilhão, conforme a inflação oficial acumulada em 12 meses até junho. Contudo, essa margem, que já foi perto de R$ 50 bilhões, está encolhendo por conta da persistência da inflação neste segundo semestre. Segundo as novas estimativas do Ministério da Economia, essa folga está em R$ 25 bilhões. “Se o governo aumentar a base do Bolsa Família, já encosta no espaço estimado e praticamente não terá espaço extra para novos gastos”, alerta Castello Branco.
Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, reconhece que, apesar da folga do teto de gastos, essa nova despesa com o Bolsa Família precisará ser mais detalhada, pois há chances de o valor ficar acima de R$ 300. “O mercado está vendo isso com atenção. Os juros futuros estão subindo porque, apesar de o quadro fiscal ter melhorado no curto prazo, há uma precificação de riscos mais adiante”, alertou.