O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “o presidente Jair Bolsonaro vai anunciar em breve uma reestruturação interna”, sem dizer qual, para incentivar o crescimento de emprego, saúde e renda, e manter a arrecadação das receitas federais sustentáveis. “Vem aí o Bolsa Família e outros programas sociais que serão anunciados brevemente (para incentivo do emprego e renda)”, destacou. “Teremos, também, uma reestruturação interna que o presidente vai anunciar”, disse.
Guedes não explicou qual seria essa reestruturação. O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma mudança ministerial na próxima semana. Entre as medidas, segundo fontes do governo, estaria a recriação do Ministério do Trabalho, com retirada dessa área do organograma do Ministério da Economia.
Retomada em V
Em entrevista após o anúncio da arrecadação tributária de junho, o ministro refirmou que a atividade econômica voltou em V (rápida recuperação após queda brusca), após o auge da pandemia da covid-19. Segundo ele, a prova de que o crescimento é sustentável foi a alta no recolhimento de impostos de 80 entre os 86 setores da economia, combinado com o aumento das exportações e das importações. “Vamos recuperar os níveis perdidos lá atrás, em 2015. Vamos superar o crescimento do Produto Interno Bruto de 2015 e também da arrecadação”, garantiu Guedes.
Ministro fala em reduzir impostos
Na análise do ministro, a arrecadação não está, necessariamente, atrelada ao PIB. “Mesmo que o nível do PIB não cresça, o nível de arrecadação vai aumentar”, assinalou. E com essa alta de recursos nos cofres do Tesouro, será possível, reiterou, reduzir impostos. “Em 2020, o Brasil já estava acelerando”, confirmou. Ele voltou a dizer que a arrecadação, em 2021, será superior em pelo menos R$ 200 bilhões do que a registrada no primeiro semestre do ano passado.
Guedes citou, ainda, o crescimento no patamar de vários impostos e contribuições, como PIS/Cofins (40%), IRPJ (34%), Previdência Social (18%), IPI (30%) entre outros, fatores que fizeram com que a arrecadação acumulada do ano chegasse a R$ 881,996 bilhões, melhor desempenho para o período desde 2000. “Esse R$ 200 bilhões (novos) vão servir para reduzir impostos. A sociedade quer que cortemos impostos”, reiterou.
Inferno tributário
O ministro da Economia também ressaltou a importância da reforma tributária, em tramitação no Congresso. “A proposta de CBS, no Senado, é de mudar a base de valor adicionado”, explicou. Na proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Legislativo, há a previsão de unificação do PIS/Cofins, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A inciativa é importante, disse Guedes, já o que o PIS/Cofins tem mais de 100 regimes especiais. Os empresários não sabem como lidar com tudo isso e acabam entrando na Justiça, afirmou.
“Aí, a Justiça manda pagar. O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou que nós (a União) devolvêssemos impostos que não foram recolhidos. Tem gente que não pagou e está recebendo. Esses problemas se acumulam. O PIS/Pasep e a Cofins são máquinas de arrecadar. Temos que sair desse inferno tributário”, afirmou. “Quero sugerir moderação na reforma tributária”, pediu, ao explicar que é função da Receita Federal “arrecadar” e que ela é também “conservadora”.
Guedes voltou a dizer que quer taxar “os super-ricos”, por meio da tributação de 20% dos dividendos. Ele classificou a isenção desses ganhos como “um jabuti brasileiro, uma máquina de privilégios”, que prejudica as empresas e o avanço de políticas sociais para a produtividade, educação e emprego. “Cerca de 20 mil pessoas receberam mais de R$ 400 bilhões não tributáveis”, reclamou. Também reforçou que quer baixar, no país, a carga tributária dos atuais 34% para 21,5%, mas sem prejudicar trabalhadores ou “pejotinhas”.
“Com os ‘pejotinhas”, os profissionais liberais, não vamos mexer. Mas os grandes escritórios e grandes consultorias serão tributados. Ninguém também vai mexer no Simples ou no MEI”, garantiu. Guedes usou de licença poética para citar Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, o primeiro a lutar contra “o quinto dos infernos” e o suposto amigo que o traiu, Joaquim Silverio dos Reis, considerado por Guedes a primeira “delação premiada no Brasil”, em troca da dívida do traidor com a Coroa portuguesa.