O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor médio do Bolsa Família deve ser reajustado para R$ 300 a partir de novembro deste ano, com aumento de 50%. “Hoje em dia, a média do Bolsa Família é de R$ 192. O que pretendemos fazer? Fixar o mínimo de R$ 300 a partir de novembro. Então, vai ser um aumento de mais de 50%. É pouco? Sei que é pouco. Mas é o que a nação pode dar”, declarou em entrevista ontem à Rádio Itatiaia.
Segundo Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, “está trabalhando uma maneira de enxugar o Bolsa Família” para aumentar o valor médio do benefício. “O Bolsa Família tem várias coisas que interferem no valor. Queremos que menos coisas interfiram e tenhamos no final da linha um valor maior. Essa que é a ideia. Vai passar da média de R$ 192 para a média de R$ 300, e é muito bem-vindo, no meu entender.”
Bolsonaro também comentou que o Executivo tem a previsão de atender 22 milhões de pessoas até o fim de 2022. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.
Mais cedo, Bolsonaro comparou os valores pagos com o governo Lula. “Quem sabe qual é a média do Bolsa Família? R$ 190. Estamos acertando pelo menos 50% de reajuste para o Bolsa Família para novembro e dezembro, e tem gente que quer a volta desse cara que arrebentou com o Brasil”, criticou.
O valor médio atual do Bolsa Família é de R$ 193,00 mensais. Se passar para R$ 300,00 por mês, o aumento será de R$ 55%, calcula o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Aberta. Caso o reajuste se concretize, a despesa com o benefício passará de R$ 34 bilhões para cerca de R$ 53 bilhões anuais, incremento de R$ 19 bilhões aproximadamente. “O presidente da República também tem cogitado a ampliação da base, ou seja, da quantidade de beneficiários do Bolsa Família, o que elevaria ainda mais a despesa. O novo Bolsa Família será o paraquedas de Bolsonaro para evitar a queda livre de sua popularidade”, afirmou Castello Branco.
Ele lembrou que, a um ano das eleições, o presidente, com essa estratégia, terá a seu favor o teto de gastos ampliado. Isso acontecerá, assinala o economista, porque a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 12 meses encerrados em junho, ficou em 8,35%. “Isso representa crescimento de R$ 124,1 bilhões no teto de gastos de 2022. As despesas, porém, tendem a crescer menos do que o limite do teto, o que levaria à possibilidade de ampliar em R$ 47,3 bilhões as despesas primárias, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI)”, reforçou Castello Branco.
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Sem fundamentação
Zeina Latif, economista e consultora, enfatizou que, a cada anúncio de gastos, o mercado fica preocupado com a fonte de onde sairão os recursos financiar as promessas anunciadas pelo presidente. “Sabemos que o espaço fiscal existe, pelo aumento da arrecadação. Mas quando se trata de uma política de cunho permanente, é preciso que ela seja calibrada, ou se tornará contraproducente lá na frente e vai acabar prejudicando justamente os mais pobres”, disse. Latif reforçou que causa um “certo incômodo nesse governo a forma como os números surgem”. “Sem fundamentação”, resumiu.
Fábio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), compartilha de semelhante opinião. Para ele, é preciso ficar alerta para que “não se corrija um problema, criando outro”. “A dúvida é em relação às origens dos recursos para ampliar o Bolsa Família”, apontou. Ele lembra que a expectativa do governo é de usar para o programa “possíveis sobras” que surgirem com a reforma tributária, que ainda tramita no Congresso, e cujo destino está atrelado ao debate e aos interesses dos parlamentares. “Próximo ao calendário eleitoral, tudo é possível. Mas continuo sem entender de onde vai sair o dinheiro”, afirmou Bentes.