Para evitar o racionamento de energia elétrica em 2021, o governo flexibilizou restrições hidráulicas a quatro usinas hidrelétricas do Sudeste, que passarão a reter mais água a partir de agora. A medida foi autorizada nesta quinta-feira (8/7), durante reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pelo Executivo para gerir a pior crise hídrica que o país enfrenta nos últimos 91 anos.
A recomendação de afrouxar as restrições havia sido elaborada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), na quarta-feira (7). Para "proporcionar a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, preservar o uso da água e garantir a segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no país", a CREG aceitou as sugestões.
Fazem parte do grupo de trabalho os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque — que preside a CREG —, da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Meio Ambiente, Joaquim Pereira; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
As usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira e Três Irmãos foram autorizadas a administrar o nível das cascatas hidráulicas, para economizar o uso da água. A CREG fixou cotas mínimas de operação para os reservatórios das usinas, que variam entre 324,40 a 325,20 metros.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do Ministério de Minas e Energia, o grupo determinou, ainda, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalie, em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a estratégia de utilização dos reservatórios das usinas hidrelétricas da bacia do Rio Grande, para garantir a segurança do atendimento eletroenergético do país.
Os estudos também deverão ser apreciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes concessionários. "Os resultados desses estudos deverão ser encaminhados ao CMSE em até 15 dias, para as providências necessárias junto à CREG", diz a nota do ministério.
Novo aumento previsto
No final de junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou um nivelamento sobre o Sistema de Bandeiras Tarifárias, e a bandeira vermelha patamar 2, cobrada atualmente, passou de R$6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh.
De acordo com a agência, uma nova consulta pública deverá ser instalada para colher subsídios para definição do “valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2”, devido à escassez hídrica. O país segue sem perspectiva de volumes significativos de chuvas para os próximos meses, segundo especialistas.