Subsídios do setor elétrico devem chegar a R$ 23,9 bilhões

Redução dos encargos deve ser repensada para que conta de energia não fique "impagável"

Vera Batista

postado em 13/07/2021 13:56 / atualizado em 13/07/2021 13:56

(crédito: Reprodução/Internet)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados apresentou, na manhã desta terça-feira (13/7), seminário para discutir o impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico.

O presidente da comissão, deputado Edio Lopes (PL-RR), lembrou que o orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as despesas a serem suportadas em 2021 pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que abrange grande parte dos subsídios vigentes, chegou a R$ 23,9 bilhões. E, apesar de alguns subsídios terem inquestionável legitimidade, como aqueles para os consumidores de baixa renda, ele acredita que “a conveniência de outros necessita urgentemente ser reavaliada”.

Participaram do evento o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega; o assessor da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Isaac Pinto Averbuch; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), André Delgado de Souza; o coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Barão Leite; e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral.

Para Thiago Barral, “falta transparência na política de subsídios” e é importante se pensar nessa pauta sobre redução e racionalização dos subsídios. Em 2020, lembrou, dando um exemplo, de que do total do orçamento das cotas da Conta de Energia Elétrica (CDE) do ano passado, de R$ 22 bilhões, 34,18% foram para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), ou seja, cerca de R$ 7,2 bilhões. “E a CCC existe no sentido de equalizar as tarifas no sitema nacional”, disse.

De acordo com o presidente da EPE, é preciso evitar que ocorra no Brasil o que já aconteceu em outros países, “quando a conta de energia ficou tão alta, que ficou impagável, causou uma ruptura na política do setor e quebrou muitas empresas”. Por isso, destacou, se torna fundamental conciliar o consumo com a redução dos encargos no país.