Sobrepreço dos planos de saúde deve abrir "caixa preta" do setor

Estudos apontam que valor cobrado por operadoras de saúde poderia ser mais baixo, tendo em vista queda de 17% no custo real dos Dispositivos Médicos, apontados como vilões da história

Vera Batista

postado em 11/07/2021 06:00

(crédito: Editoria de ilustração)

Estudos inéditos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), o ‘Índice ABIIS Compras Públicas’ e o ‘Índice ABIIS Importação – IAI’ vão ajudar a abrir a “caixa preta” dos preços dos planos de saúde e podem mudar a vida dos consumidores. As pesquisas analisam a defasagem de preço de dispositivos médicos nas compras públicas e na importação no Brasil, nos últimos seis anos, com o objetivo de desmistificar a tese de que as novas tecnologias oneram os planos de saúde. Os levantamentos mostram que os dispositivos médicos (DMs) não são “os vilões” ou os responsáveis por onerar os custos da saúde pública ou privada, já que os preços tiveram queda real (descontada a inflação) de 17%, em seis anos.

No período, o valor nominal da cesta (70 mil produtos) teve alta de 25,8%, diante de inflação acumulada (Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M) de 51,52% e da valorização do dólar de 33,08%. Os levantamentos, explica o diretor executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes, levam em conta os preços cobrados nos portos e nas licitações governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Em obediência à lei da concorrência, as empresas não revelem seus preços. Por isso, nos baseamos nos valores oficiais. E se o índice considera as licitações ou preços finais com impostos, também não é possível alegar que foram onerados pelos intermediários”, assinala.

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Com base nas comparações, ele reforça que ficou claro que “o índice global não acompanhou nem a inflação do período, muito menos as variações da taxa de câmbio”. Gomes diz, ainda, que o estudo apenas comprova o que já se sabia. “Os dispositivos médicos não são os vilões da saúde. Pelo contrário. O stent cardíaco, por exemplo, teve uma defasagem de preço de 80,9%, considerando a inflação nos últimos seis anos, ou seja, está custando menos de um quarto do que custava em 2015”, complementa.

Considerando os produtos isoladamente, foram avaliados, além do stent, as variações de preços das próteses de joelho (desvalorização de 51,3%); de testes sorológicos para vitamina D (-45,6%), HIV (-30,4%) e do hormônio estimulador da tireoide (TSH) (-33,4%); e dois equipamentos de diagnóstico por imagem: os ecógrafos (9,3%) e os aparelhos por ressonância magnética (-15,3%). “De sete itens analisados, apenas um teve alta e na casa de um dígito. As novas tecnologias são, sim, fundamentais para aumentar a produtividade e resolutividade do sistema de saúde, contribuindo para sua sustentabilidade”, defende Cerqueira Gomes.

Os importados

O ‘Índice ABIIS Importação – IAI’ revela que, assim como acontece com os produtos produzidos no Brasil, os itens de tecnologia médica importados — 40% do consumo local—também não pressionam o custo da saúde pública ou privada. O Índice analisou, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2020, a cesta global de dispositivos médicos adquiridos no exterior, subdividida em três diferentes segmentos: dispositivos médicos implantáveis (DMI); reagentes e analisadores para diagnóstico in vitro; e materiais e equipamentos para a saúde.

Os preços da cesta de DMI — órteses, próteses e materiais especiais e materiais necessários para a sua utilização —, convertidos para o real e atualizados pelo IGP-M, caíram em média 1,5% ao ano e 18% nos últimos 12 anos. “O Índice ABIIS contraria os agentes pagadores desses produtos, que têm alegado que eles seriam os grandes responsáveis pela inflação da saúde no Brasil. Está comprovado que não são”, afirma José Márcio Cerqueira Gomes.

Também houve queda significativa nos reagentes e analisadores para diagnóstico in vitro: média anual negativa de 0,7% e redução de 8,8%, em 12 anos. Gomes salienta que “reagentes e analisadores representam em torno de 19,9% da composição das despesas ambulatoriais em um ambulatório clínico”. O único segmento com crescimento real nos preços dos importados foi o de materiais e equipamentos para a saúde (catéteres, linhas de sutura, seringas, agulhas, mobiliário de uso médico hospitalar, equipamentos de diagnóstico por imagem, entre outros). A alta média anual foi de 2,1% e de 30%, acumulada, no período analisado.

“No entanto, estes itens representam 8,5% dos gastos, ou impacto de 2,5% nos custos hospitalares acumulados nos 12 anos”, explica. “Analisando o contexto macroeconômico, que tem exercido pressões adicionais sobre os importados, pela contínua valorização do câmbio acima da inflação, desde cerca de 2015, é possível afirmar que os produtos médico-hospitalares se desvalorizaram significativamente nos últimos anos”, salienta Gomes. As variações estimadas no ‘Índice ABIIS Importação – IAI’ são dos preços praticados no porto. E os dois estudos foram feitos pelos economistas Emerson Fernandes Marçal e Patrícia Marrone.

Público estratégico

Diante dos resultados das pesquisas, o diretor executivo da ABIIS, diz que não entende, do ponto de vista técnico, a justificativa para que a inflação médica seja tão alta. Nos últimos anos, mesmo com a queda nos DMs, o Índice de Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), também chamado de inflação médica, vem crescendo e variou entre 12,5% (em 2020) e 20,4% (em 2016). Segundo Gomes, a ABIIS quer ajudar a abrir a “caixa preta” dos preços dos planos de saúde. Os estudos serão apresentados à Agência Nacional de Saúde (ANS), Ministério da Saúde e órgãos de defesa do consumidor.

Procurado, o ministério informou que caberia à ANS comentar os estudos. Por meio da assessoria de imprensa, a ANS respondeu que todas as explicações sobre como a Agência estabelece “o reajuste dos planos individuais ou coletivos” estão na página da internet. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), por outro lado, disse que “aguardará ter acesso ao conteúdo completo do mencionado documento elaborado pela ABIIS para se posicionar”. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), destacou, por meio de nota, que as operadoras seguem o que a ANS estabelece.

“Dentro do modelo mutualista que regula as relações na saúde suplementar, a expressiva alta dos procedimentos que ora observamos — seja em função de novas ondas do coronavírus, seja pela retomada de eletivas ou pelo expressivo aumento dos custos de insumos e matérias-primas — tende a continuar a ter reflexos bastante expressivos nos custos assistenciais ao longo dos próximos meses e, portanto, com efeitos sobre os preços das mensalidades a serem praticados no próximo ciclo de reajuste em 2022”, reforçou a Fenasaúde.