G20 Finanças começa e tem imposto global para multinacionais na agenda

Em novembro de 2020, um novo passo foi dado com a adoção, por parte do G20, do "marco comum" para reduzir o peso da dívida

Agência France-Presse

postado em 09/07/2021 12:39 / atualizado em 09/07/2021 12:39

(crédito: Andreas SOLARO / AFP)

A cúpula de ministros das Finanças e banqueiros dos países-membros do G20 começou nesta sexta-feira (9/7), em Veneza, com o objetivo de chegar a um acordo sobre uma reforma tributária para as multinacionais e pelo fim dos paraísos fiscais e do "dumping fiscal".

Na reunião, os ministros buscarão um acordo para estabelecer um imposto mínimo global, de pelo menos 15%, sobre os lucros das multinacionais, o que pode mudar radicalmente a arquitetura atual da tributação internacional.

Sob a presidência italiana, os ministros dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia se reuniram pela primeira vez desde a propagação da pandemia do coronavírus.

A última vez foi em fevereiro de 2020, em Riade, poucos dias antes da detecção dos primeiros focos na Europa.

A zona do Arsenal veneziano foi blindada para a reunião, durante a qual também será analisado o chamado "Marco Comum para o Tratamento da Dívida", que contempla a redução do peso da dívida para os países com maiores dificuldades.

Em 1º de julho passado, todos os países do G20 aderiram à reforma tributária, sob a égide da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas também precisam chegar a um "acordo político".

Segundo um rascunho do projeto obtido pela AFP, os ministros das Finanças do G20 devem "aprovar" esse acordo "histórico" para uma arquitetura tributária internacional mais estável e mais justa.

Negociada há anos, a reforma se concentra em dois pilares: fixar uma alíquota mínima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corporações de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada país, independentemente de sua sede.

Resistência

Os ministros também devem lançar um apelo aos países reticentes, já que, até o momento, a declaração foi assinada por 131 dos 139 membros do grupo de trabalho chamado "Marco Inclusivo" da OCDE. Este grupo inclui países desenvolvidos e emergentes.

Ainda não assinaram Irlanda, Hungria, Estônia, Nigéria, Quênia, Sri Lanka, Barbados e São Vicente e Granadinas, que aplicam impostos baixas para atrair as multinacionais.

Um primeiro acordo no G7, firmado no início de junho em Londres, deu um forte impulso às negociações. Estagnadas na Presidência de Donald Trump, elas foram reativadas com a chegada de Joe Biden à Casa Branca.

O ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, cujo país preside o G7, pediu nesta sexta-feira a seus homólogos do G20 que "se mobilizem" e "garantam que os detalhes finais do acordo sejam definidos até outubro".

Vários países, entre eles Estados Unidos e Alemanha, são a favor de uma taxa superior a 15%, mas têm poucas ilusões.

"Temos que ser realistas. Outras nações já estão tendo problemas com essa taxa", motivo pelo qual, a princípio, isso não vai mudar, explicou um funcionário do governo alemão.

Será, realmente, o fim dos paraísos fiscais? Alguns especialistas, como Giuliano Noci, professor de estratégia do Politécnico de Milão, são céticos.

"As tarifas estabelecidas pelos diferentes países podem variar de forma significativa sempre, por isso, obter a melhor otimização fiscal continuará sendo a estratégia dos gigantes tecnológicos e de outras multinacionais", disse à AFP.

Apoio a países pobres

O G20 também quer apoiar a iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de aumentar a ajuda aos países mais vulneráveis, com uma nova emissão dos Direitos Especiais de Saque (DES), no valor de US$ 650 bilhões.

"O Conselho aprovou ontem minha proposta de uma nova alocação de DES equivalente a US$ 650 bilhões - a maior da história do FMI - para atender às necessidades globais de reservas, no longo prazo, durante a pior crise desde a Grande Depressão", informou a diretora-gerente Kristalina Georgieva, nesta sexta-feira (9/7).

O aumento das reservas será "um vento fresco para o mundo", afirmou Georgieva, acrescentando que deve entrar em vigor no final de agosto.

Na cúpula de junho, os líderes do G7 já haviam anunciado que queriam contribuir com US$ 100 bilhões para ajudar os países mais desfavorecidos, especialmente na África, a se recuperarem da pandemia.

Segundo o rascunho do comunicado à imprensa, o G20 solicitará "contribuições de todos os países que estejam em condições de fazê-lo para alcançar o ambicioso objetivo de ajudar os países vulneráveis", mas sem estipular valor, ou percentual.

Em abril de 2020, o G20 decidiu conceder uma moratória do pagamento de juros da dívida dos países mais pobres. Na última reunião, em abril de 2021, a medida foi prorrogada até o final do ano.

Em novembro de 2020, um novo passo foi dado com a adoção, por parte do G20, do "marco comum" para reduzir o peso da dívida.