Tarifas do setor elétrico podem subir até 7,3% entre 2027 e 2030

Aumento seria verificado entre 2027 e 2030, segundo estudo feito pela empresa especializada, que analisou dados de 53 distribuidoras de energia no país. Cálculos consideram também redução de custos de Itaipu com o fim do pagamento de dívidas

Rosana Hessel

postado em 01/07/2021 06:00

Estudo levou em conta informações repassadas por 53 distribuidoras de energia: "jabutis" encarecem tarifa - (crédito: Carlos Silva/CB/D.A Press - 26/8/14)

As mudanças no setor elétrico promovidas pela Medida Provisória nº 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras e que foi aprovada pelo Congresso no começo da semana passada, devem elevar as tarifas de energia de até 7,31% entre 2027 e 2030, conforme levantamento feito pela TR Soluções, divulgado ontem.

A empresa de tecnologia especializada em tarifas usou como base dados do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (Sete), considerando informações das 53 distribuidoras de energia no país. Conforme o levantamento, em um primeiro momento, haverá uma redução média de 2,94% nos custos da energia elétrica no país a partir do ano que vem, até 2007.

No entanto, a partir da entrada em vigor das obrigatoriedades impostas pelos chamados jabutis — emendas não relacionadas ao tema principal da proposta —, o impacto na fatura de energia deverá aumentar anualmente, chegando a 7,31% em 2030, de acordo com o estudo. Entre os jabutis, estão a obrigatoriedade da contratação de usinas térmicas a gás em regiões onde elas não existem ou, muito menos, gasoduto para o abastecimento, cujos custos deverão ser repassados ao consumidor na conta de luz.

Durante as votações na Câmara e no Senado, os relatores não informaram o verdadeiro impacto dos jabutis incluídos na proposta. Na simulação dos efeitos da MP feita pela empresa, os impactos das alterações do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e o estabelecimento de uma agenda para contratação de termoelétricas para compor o Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (Ercap) foram considerados na formação da componente de energia da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd).

Os cálculos consideram também a redução de custos prevista com o término do pagamento da dívida relativa à Usina de Itaipu em 2023. Também foi incluído na conta o fim dos contratos regulados das distribuidoras com usinas térmicas a óleo combustível e a óleo diesel que está prevista na MP e que podem reduzir em até 11% o preço médio da energia nesses contratos. Sem a prorrogação do Proinfa previsto na MP, o encargo passaria de R$ 13 por MWh, em 2022, para R$ 1 por MWh, em 2031. Já a prorrogação dos contratos determinada pela MP deve resultar na cobrança de encargo na faixa de R$ 8 por MWh ao longo de todo o período avaliado.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou especificamente o estudo e enviou uma nota rebatendo críticas que ocorreram durante a votação da MP. “Mesmo que o montante a ser arcado pelo consumidor fosse de R$ 41 bilhões, isso não representaria um impacto tarifário de 10%”, diz a nota.