A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (28/6) que a Dívida Pública Federal em títulos cresceu 1,61% em maio sobre abril e atingiu R$ 5,170 trilhões. Em abril, a dívida somava R$ 5,089 trilhões. Os dados mostram ter sido o mês de volume menor de vencimentos em que o órgão fez emissões acima da média para reforçar o caixa.
Por meio do Tesouro Nacional é emitida a dívida pública para financiar o deficit orçamentário do governo federal. Ou seja, são empréstimos feitos para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,82%, passando de R$ 4,852 trilhões em abril para R$ 4,940 trilhões em maio. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 58,3 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Também houve a apropriação de R$ 29,88 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida publica.
O mês também foi marcado por avanços na agenda de reformas, em especial a privatização da Eletrobras e a reforma administrativa. Nesse contexto, segundo o documento divulgado, houve melhora na percepção do risco, e o CDS1 de 5 anos do Brasil registrou variação negativa de 10,6%, atingindo 172 pontos ao final do mês. Em maio, a curva de juros ganhou nível e perdeu inclinação, com a parte curta respondendo à política monetária e a longa praticamente estável.
Em coletiva de imprensa, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, explicou que as taxas de emissão da DPMFi subiram ao longo de maio, mas encerraram o mês com perda de inclinação favorecendo a colocação nos vencimentos mais longos.
“O Tesouro Nacional realizou, em maio, emissões acima da média dos últimos 12 meses, reforçando significativamente o caixa em um mês com vencimentos menores. Nesse contexto, as emissões da DPMFi2 totalizaram R$ 156,8 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 98,8 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 58,3 bilhões no mês. Nas emissões, destaque para os títulos prefixados (45,6% do total) e atrelados a índice de preço (40,1%)”, explica o orgão.
Custo médio da DPF
Conforme o Tesouro Nacional, os estrangeiros compraram R$ 14,9 bilhões em títulos da dívida do governo em maio, principalmente, papéis com vencimento entre um e três anos. O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses: aumento de 7,22% em abril para 7,34% a.a. em maio.
Já o custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses aumentou em 7,55% a.a. em maio. Porém com relação à DPFe, este indicador registrou redução, passando de 6,15% a.a. para 2,81% a.a., devido, principalmente, à depreciação do dólar em relação ao real de 3,17%, em maio de 2021, contra uma depreciação de 0,01% ocorrida no mesmo período do ano anterior.
A reserva de liquidez
Segundo o Tesouro, a reserva de liquidez (ou colchão) da dívida pública compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos. Ela constitui um subconjunto das disponibilidades de caixa depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional (CTU), no Banco Central. A reserva de liquidez apresentou aumento, em termos nominais, de 6,93%, passando de R$ 969,27 bilhões, em abril, para R$ 1.036,46 trilhão, em maio. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 650,16 bilhões), houve um aumento, em termos nominais, de 59,42%.
“O nível atual é suficiente para 9,6 meses à frente de vencimentos. Cabe destacar que nos próximos 12 meses haverá vencimentos estimados em R$ 1,170 trilhão”, informou o Tesouro.
No inicio deste ano, foi adotada uma iniciativa do Tesouro com o objetivo de elevar a transparência sobre esse dado. A iniciativa serve de termômetro para saber se o país tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa.
No início da pandemia da covid-19, a elevada reserva de liquidez foi essencial para que o Tesouro pudesse se abster de emitir grandes volumes de títulos num momento de forte volatilidade do mercado, o que poderia resultar em custo elevado de financiamento.
Composição
Com a concentração de vencimentos de títulos corrigidos pela inflação, a proporção desses papéis na DPF caiu de 27,69% em abril para 26,95% em maio. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.
A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,5% para 35,39%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção.
A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 31,9% para 32,95%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,91% para 4,7%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro