O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu propor a volta da tributação de dividendos com uma alíquota de 20%. A alíquota é maior do que os 15% inicialmente previstos para compensar a perda de arrecadação que o governo terá com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil.
A tributação de dividendos (parte do lucro da empresa distribuída entre acionistas) terá uma faixa de isenção de R$ 20 mil por mês. O governo também vai reduzir de 25% para 20% a alíquota de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A ideia é fazer essa redução em dois anos, mas setores empresariais já pressionam para que a queda da alíquota ocorra de uma única vez.
Fonte da equipe econômica informou que a equação também prevê a necessidade do fim dos Juros sobre Capital Próprio, um instrumento que as empresas têm para remunerar os investidores.
As mudanças serão incluídas em projeto a ser enviado esta semana ao Congresso que faz mudanças no IR. O projeto está sob análise do Palácio do Planalto e ainda pode sofrer mudanças.
Essas medidas são necessárias para cobrir a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção do IRPF e da redução do IRPF.
“É um programa tributário como se fosse um delta zero. Não vai ter aumento de imposto”, disse a fonte da equipe econômica. A ideia é desonerar as faixas mais pobres, reduzir o imposto de empresas e aumentar um pouco mais a carga dos que realmente têm condições de pagar.