Analistas avaliam que o novo Bolsa Família, reajustado em cerca de 50%, para R$ 300 mensais, pode representar aumento de custo de R$ 48 bilhões a R$ 60 bilhões, em 2022 e comprometer a regra do teto de gastos do próximo ano. O reajuste do benefício foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, em entrevista a uma emissora de TV, pegou de surpresa a área econômica e foi vista por muitos como uma medida eleitoreira. O Ministério da Economia não quis se manifestar.
“É um assunto que precisa de estudos, mas a ponderação técnica vai ser atropelada pela vontade política”, avaliou o economista Gil Castello Branco, diretor da Associação Contas Abertas. Ele lembra outras medidas já antecipadas, como o pagamento de um auxílio para os órfãos da covid-19 e a extensão do auxílio emergencial até outubro.
Segundo Castello Branco, não se pode desprezar a necessária ajuda aos vulneráveis. Porém, ao contrário do auxílio emergencial, o Bolsa Família é permanente e não pode ser considerado uma substituição eficaz. “Na verdade, o presidente jogou ao vento um valor, mas não disse quantas pessoas serão beneficiadas”. Hoje, o programa paga, em média, R$ 192 a R$ 200 mensais para 14,69 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania. Já o auxílio emergencial, para esse ano, tem orçamento previsto é de R$ 32 bilhões e paga de R$ 150 a R$ 375 mensais.
Se a base do novo BF for ampliada, em pelo menos 10%, o custo total, em 2022, poderá chegar a R$ 58 bilhões, segundo Castello Branco. “No ano que vem, é possível que caiba no Orçamento, já que o governo terá uma reserva devido ao aumento da inflação, que vai corrigir os recursos. Mas, e depois?”, questiona.
O Ministério da Cidadania reiterou que a reformulação do Bolsa Família prevê a ampliação do número de famílias contempladas, além de reajuste dos benefícios, mas os números ainda não estão definidos.
Para o economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, o Bolsa Família, como anunciado por Bolsonaro, pode comprometer o teto de gastos do ano que vem. Ele prevê, em 2022, despesa adicional de R$ 37 bilhões acima do orçado para o programa, estourando a margem que será criada por causa da correção do limite à inflação mais alta.
Nos cálculos de Barros, a despesa anual com o programa seria de R$ 72 bilhões, considerando aumento do número de beneficiados para 20 milhões de pessoas. Caso passe para 25 milhões de repasses, o custo anual será de R$ 90 bilhões, o que significa mais R$ 55 bilhões além do previsto. “O teto dos gastos corre sérios riscos, porque o governo não vai ter uma margem fiscal tão ampla para gastar em 2022 como esperava no início do ano”, alertou Barros. (Colaborou Rosana Hessel)