A reforma tributária deve ser aprovada pelo Congresso Nacional diante de uma visão sistêmica, que seja capaz de reduzir o nível de complexidades e custos para o cidadão brasileiro. Essa é a avaliação do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), que defendeu a instituição de um novo sistema de tributos no país mais transparente e igualitário, que possa diminuir distorções e reduzir o custo para a sociedade.
“Não é possível que o brasileiro continue pagando impostos sem saber o que está pagando. Nós somos alienados. Ninguém tem noção nenhuma do que tem de carga tributária em tudo o que consumimos. Isso é inadmissível. Isso não empodera cidadão até para se indignar com a carga tributária que ele tem e os retornos que o Estado dá”, afirmou o parlamentar nesta terça-feira (8/6), durante o seminário virtual Correio Talks, “Indústria em Debate: por uma reforma tributária ampla”, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Fonteyne também defendeu o futuro modelo tributário do país seja mais acessível ao cidadão brasileiro. “O sistema tem que ser simples e intuitivo, para que qualquer brasileiro possa empreender e operá-lo, sem que ele seja uma máquina de exclusão social. Do jeito que está, só os grandes conseguem contratar consultores, advogados e contadores para poder operar dentro do sistema, que é um sistema que mata empresas e inibe o empreendedorismo e a iniciativa geradora de empregos”.
Competitividade
O deputado pontuou que a reforma tributária é urgente porque o país precisa estar “na mesma página de competitividade que as maiores economias do mundo”. Segundo ele, as mudanças que acontecerem terão um profundo impacto social, porque vão resultar na geração de mais postos de trabalho e farão com que a indústria nacional aproveite melhor o seu potencial.
“Quando não temos competitividade, vem produto de fora. Se vem produto de fora, não gera emprego aqui dentro. E não é porque a gente não é competitivo, ou não é capaz. Nós temos todas as possibilidades do mundo dentro das reservas minerais, das áreas agricultáveis, de toda a costa navegável, das matrizes energéticas. Temos todas as condições favoráveis e tudo para sermos competitivos em todos os setores, mas atrapalhamos a nós mesmos”, analisou.
De acordo com Fonteyne, é também fundamental que o Brasil pare de tributar serviços e bens de maneiras diferentes. O deputado lembrou que em outras economias do mundo já não existe mais nenhuma distinção entre bens e serviços, visto que ambos agregam valor. Dessa forma, ele acredita que o país estará em risco se ficar na contramão da comunidade internacional.
“Mantendo esse desequilíbrio tributário entre bens e serviços nós criamos outras distorções, como serviço de baixa qualidade. Como se tivéssemos que incentivar o serviço de baixa qualidade, visto que temos uma população muito pobre, para empregar essa população com um serviço de baixa qualidade. É o fim do mundo a gente ficar querendo manter serviços para poder alimentar essa demanda. Ao contrário, vamos enriquecer a população e trazer um serviço de alta qualidade.”