O governo federal deve prorrogar o auxílio emergencial mais uma vez. Diante da iminência de uma terceira onda da covid-19 e a demora no processo de vacinação contra a doença, a equipe econômica já trata como certa a possibilidade de estender o benefício por pelo menos mais duas parcelas, o que ampliaria os pagamentos até setembro.
Neste ano, o Executivo reduziu o valor original de R$ 600 que foi distribuído ao longo de 2020 para pagar quatro novas parcelas do auxílio. A rodada de pagamentos começou em abril e terminará em meados de agosto. Apesar de ser contrário à manutenção da assistência por mais tempo, o presidente Jair Bolsonaro já foi avisado pelo ministro Paulo Guedes de que será inevitável ampliar a quantidade de parcelas, dada a evolução da pandemia no país.
Ontem, em uma reunião de Bolsonaro e Guedes com empresários, a possibilidade de extensão do auxílio foi confirmada pelo ministro. Segundo ele, o programa pode continuar até que todos os brasileiros estejam vacinados contra a covid-19. “Inicialmente, socorremos as grandes empresas e imaginamos que isso irrigaria a cadeia produtiva, mas isso não aconteceu. Foi, então, que direcionamos esforços para os auxílios emergenciais e para o crédito. Inclusive, vamos estender os auxílios emergenciais pelo menos até setembro, previsão de quando a população brasileira adulta estará completamente vacinada”, afirmou o ministro.
As novas parcelas do auxílio devem continuar com os valores estabelecidos para este ano, que são de R$ 150 às pessoas que vivem sozinhas, de R$ 375 às mães que são chefes de família e de R$ 250 aos demais beneficiários. Para bancar a continuidade da assistência, o Executivo deve aproveitar os cerca de R$ 7 bilhões restantes do orçamento de R$ 44 bilhões permitido pelo Congresso Nacional para as ações do benefício em 2021 e, se necessário, editar uma Medida Provisória com créditos extraordinários.
Além de manter o auxílio emergencial, o governo vai continuar com os programas de assistência criados para socorrer as empresas, como o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (BEm), até a imunização completa dos adultos. Na reunião de ontem, Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para tentar conter a pandemia.
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Novo programa
O Executivo quer aproveitar o tempo maior de duração do auxílio emergencial para consolidar de vez o projeto para a criação de um novo programa de renda mínima permanente que substitua o Bolsa Família. Apesar de a proposta estar no radar do governo desde o fim do ano passado, nunca saiu do papel. Mesmo assim, o Palácio do Planalto se empenhará em lançar o novo programa ainda neste ano, pois não poderá fazê-lo em 2022. A legislação eleitoral não permite condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
No Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobra a aprovação de um novo tipo de benefício assistencial o quanto antes. Crítico de uma nova extensão do auxílio emergencial, ele defende a instituição de um “novo Bolsa Família”, mais adequado ao atual cenário vivenciado pelos brasileiros mais humildes em razão da pandemia.
De acordo com o presidente da Câmara, é fundamental que essa futura assistência seja “socialmente mais palatável”, com normas que incentivem os beneficiários a buscarem um emprego formal, mas que também garantam o seu retorno ao programa caso essa pessoa volte a ficar desempregada.
“Você poderia fazer com que aquele cidadão que almeja melhorar a renda da sua família, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro mínimo, se ele perder o emprego, ele volta automaticamente ao programa. Então ele vai ousar a melhorar, melhorar sua renda e capacidade”, opinou Lira ontem, durante evento promovido pelo Bradesco BBI.
Caso o parlamento encontre um consenso, o presidente da Câmara acha possível que o novo programa entre em vigor ainda este ano. Ele reconheceu, contudo, que há um problema orçamentário a ser resolvido para permitir que a assistência seja paga ainda em 2021. Como não há espaço dentro do teto de gastos para um programa mais abrangente, o presidente da Câmara ponderou que o novo Bolsa Família precisará ser construído com muita responsabilidade.
“O valor, os números advirão do quanto a gente puder mexer e onde a gente pode mexer sem ferir teto de gastos e responsabilidades fiscais”, frisou o presidente da Câmara.
Dólar a R$ 5,03 e Bolsa em alta
Em dia volátil no mercado financeiro, o dólar fechou cotado a R$ 5,0369. Bancos e consultorias seguem revisando para cima as projeções de crescimento do Brasil. Ontem, o BTG Pactual elevou a estimativa de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) este ano de 4,3% para 5,3%. A inglesa TS Lombard elevou o PIB para 5% e vê chance de avanço ainda maior, a 5,5%. Os bancos também revisaram a previsão para o dólar ao final do ano. O BTG cortou de R$ 5,30 para R$ 4,90. No mercado de ações, o Ibovespa estendeu a atual série positiva pela oitava sessão, seis das quais em renovação de máximas históricas. No fim do pregão, a bolsa brasileira marcou 130.776,27 pontos, com alta de 0,50%.