O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso Nacional precisa acelerar a tramitação acerca da proposta de um novo Bolsa Família e votar um projeto que aprimore as regras do programa antes do recesso parlamentar de julho.
Nesta segunda-feira (7/6), durante um evento promovido pelo Bradesco BBI, o deputado comentou que não acha “a melhor solução“ outra prorrogação do auxílio emergencial, que neste ano deve ser pago até agosto, e que o parlamento tem de estabelecer diretrizes para um programa permanente de renda mínima que seja mais amplo que o Bolsa Família.
De acordo com o presidente da Câmara, é fundamental que essa futura assistência seja “socialmente mais palatável”, com normas que incentivem os beneficiários a buscarem um emprego formal, mas que também garantam o seu retorno ao programa caso essa pessoa volte a ficar desempregada.
"Hoje o usuário do Bolsa Família, se ele precisar entrar no mercado formal, se ele se arriscar, se perder o emprego de carteira assinada, não volta para o programa. O programa novo seria inclusivo, poderia fazer com que aquele cidadão que almeje melhorar sua renda, se perder o emprego, volta automaticamente para o programa. Hoje, você não fomenta o crescimento do cidadão. O programa novo seria inclusivo", opinou Lira.
O deputado ainda afirmou que o novo programa pode ser implementado até o fim do ano. Segundo ele, não haverá nenhum desrespeito às regras fiscais para que o novo Bolsa Família seja colocado em prática.
“Acredito que tenhamos condições de votar este programa antes do final do auxílio, e que ele deve começar a vigorar ainda este ano. Os números advirão do quanto a gente puder mexer e onde a gente pode mexer sem ferir teto de gastos e responsabilidades fiscais. O problema não é financeiro, a economia do Brasil vem arrecadando todo o tempo mais. Problema é orçamentário, não temos teto para aumento deste programa ou para programa mais abrangente”, destacou Lira.