O Banco do Brasil tem em seu quadro de funcionários quase 500 advogados. Mesmo assim, contratou o escritório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto para defendê-lo em disputas judiciais que envolvem a demissão de um grupo de auditores.
Para guerrear na Justiça com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), já gastou R$ 700 mil, sendo, mais recentemente, R$ 300 mil para obter um mandado de segurança contra a CGU, que alega irregularidades na forma como o BB agiu contra os auditores.
Tudo foi feito com o aval da diretora Jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar. Os contratos foram fechados nas gestões de Rubem Novaes e de André Brandão, com o aval do então presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil, Hélio Magalhães.
Portanto, a fatura está sendo apresentada, agora, ao novo presidente do BB, Fausto Ribeiro, que vem tomando ciência do polêmico caso que resultou na demissão por justa causa de dois auditores da instituição, na perda de funções de seis outros profissionais e na suspensão temporária de uma funcionária.
Fausto Ribeiro, por sinal, ouvirá, nos próximos dias, os auditores que são acusados de favorecerem colegas em um programa de demissão voluntária (PDV). Eles negam. Por determinação da Justiça, o auditor-chefe, Aureli Balestrini, demitido por justa causa, foi reincorporado ao banco. Seu sub, Alexander Alves Pires, ainda briga nos tribunais pelo mesmo direito.
O Banco do Brasil alega que os auditores lhe provocaram perdas de aproximadamente R$ 2 milhões no PDV. Como o caso vem se arrastando desde agosto de 2020, com um vaivém intenso na Justiça, os gastos da instituição para fazer valer sua posição já pode ter superado essa cifra.
Explicações
Em nota encaminhada ao Correio, o Banco do Brasil informa que possui estrutura jurídica condizente com a complexidade e o volume de negócios nos diversos setores em que atua. “Como empresa presente no financiamento e apoio aos principais segmentos da economia brasileira e com mais de R$ 1 trilhão em ativos, o BB necessita ser representado por escritórios e advogados em todo o território nacional, em número compatível com a defesa de seus interesses e de seus acionistas, de forma sempre bastante transparente”, diz a nota.
Segundo o comunicado, o banco tem tomado todas medidas legais para a defesa de seus interesses e as irregularidades que levaram ao processo administrativo interno foram analisadas no estrito cumprimento da legislação.
“A judicialização do procedimento no âmbito da Justiça do Trabalho por ex-funcionários da empresa galgou esfera superior no âmbito judicial, sendo respeitadas todas as possibilidades de contraditório e ampla defesa, próprios do processo jurídico”, ressalta ainda a nota do BB. “O Banco do Brasil espera o desenrolar do processo judicial e exercerá todos os meios de defesa permitidos pelo direito, inclusive com a possibilidade de participação de consultores jurídicos externos.”