O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio das redes sociais nesta quarta-feira (2/6) a sanção da lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida foi criada durante a pandemia da covid-19 para mitigar os efeitos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus. O programa concede crédito com juros reduzidos a micro e pequenas empresas. No novo projeto, houve um aumento da taxa de juros em relação ao programa original. Serão direcionados 20% para o projeto, ou seja, R$ 1 bilhão dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente pela pasta. A outra, via FGI, deve destinar de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão de recursos.
"Sancionada a nova lei do PRONAMPE, agora permanente. Foram 37 bilhões em 2020 e agora mais 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados. Desse total, 20% serão destinados para o setor de eventos", escreveu o mandatário.
Junto à mensagem, Bolsonaro postou um vídeo no qual aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, do senador Jorginho Mello (PL-SC) e do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Nele, Guedes afirma que o país possui a "recuperação mais alta da história econômica brasileira".
"Foi a recuperação mais rápida da história econômica brasileira. Foi movida também pela democratização do crédito. O presidente, desde o início, disse: ‘Os pequenos têm que ser atendidos. Ninguém pode ficar para trás", apontou.
"Foi movida também pela democratização do crédito. O presidente, desde o início, disse 'os pequenos têm que ser atendidos, ninguém pode ficar para trás'. Então foi injeção na veia de capital de giro e crédito para pequena e média empresa", acrescentou..
O projeto foi aprovado em maio pelo Senado. Podem pedir financiamento pelo Programa microempreendedores individuais (MEI), microempresas com faturamento anual de até R$360 mil) e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O programa foi instituído em maio do ano passado e concedeu crédito de mais de R$ 37 bilhões a 517 mil micro e pequenos empreendedores, e os empréstimos são subsidiados por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).