O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/6), que a pasta fará o desbloqueio de aproximadamente R$ 900 milhões destinados ao Ministério da Educação (MEC) no Orçamento da União de 2021. Em abril, a pasta bloqueou R$ 9,2 bilhões em despesas de ministérios e estatais para evitar maiores cortes em emendas parlamentares.
Desse total, R$ 2,5 bilhões foram bloqueados do MEC, o mais afetado pela medida. Com o anúncio feito pelo ministro, R$ 1,6 bilhão, aproximadamente, segue bloqueado. “Deve ser aproximadamente R$ 900 milhões, podendo ser até R$ 1 bilhão para o MEC. Então, esses recursos já devem ser liberados”, disse Guedes, aos deputados presentes na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados.
A liberação dos recursos atinge também outros ministérios e totalizará, segundo Guedes, cerca de R$ 4,5 bilhões, portanto, metade dos R$ 9 bilhões bloqueados. Ele disse que há a possibilidade de liberar o resto dos recursos “se a economia continuar forte” e “as receitas aumentarem”.
Ele explicou ainda que, no caso do bloqueio, não é competência da Economia definir quais setores serão afetados. “Atribui-se ao Ministério da Economia superpoderes que ele não tem. Então os senhores são testemunhas de que quando as emendas começaram a passar dos R$ 30 bilhões, eu disse que o Orçamento estava inexequível. Quem faz os cortes, quem executa o orçamento é a política”, afirmou o ministro.
Recomendação
Ele explicou que a pasta apenas recomenda vetos sem indicar onde. “No início eram R$ 15 bilhões a mais do que o permitido. Aí depois de muitas deliberações, sobrou ainda um excesso de R$ 9 bilhões. Aí, o Ministério da Economia recomenda um bloqueio desse valor. O Censo, por exemplo, estava no Orçamento. O Congresso, talvez até pensando na pandemia, disse que não iria legitimar isso neste momento”.
Guedes destacou, ainda, que o ministério autorizou, a criação de 1,5 mil vagas para servidores públicos em seis novas universidades em Catalão e Jataí (GO), no norte do Tocantins, Rondonópolis (MT), no Agreste de Pernambuco (PE) e Delta do Parnaíba (PI). “Isso já foi atendido. Essas contratações já estão liberadas”.