Sistema de compartilhamento de dados que aumentará a concorrência entre as instituições financeiras, o open banking teve o cronograma adiado mais uma vez pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC). Inicialmente prevista para estar concluída em 30 de agosto deste ano, a integração de todos os meios de pagamento ao open banking será feita de forma escalonada até 30 de setembro de 2022.
Segundo o chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do BC, Diogo Silva, a necessidade de testagem do sistema de compartilhamento de dados justificou o adiamento. "Temos várias entregas [de etapas do open banking] simultâneas e as instituições precisam testar as implementações e buscar certificações. Elas querem conferir antes de estar disponível para os consumidores", explicou.
Atualmente, apenas a primeira fase do open banking está em vigor. Desde 1º de fevereiro, os bancos podem compartilhar informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).
Prevista para entrar em vigor em 15 de julho, a segunda etapa, que envolve a troca de informações cadastrais e de transações financeiras, não sofreu alterações. Nessa fase, os clientes poderão autorizar o compartilhamento e fazer a portabilidade de seus dados com outros bancos e fintechs, caso queira.
Pix
O cronograma do open banking foi adiado da terceira etapa em diante. A partir de 30 de agosto, apenas os serviços de transferências via Pix (sistema de pagamentos instantâneos entre bancos que funciona 24 horas por dia) serão incluídos no open banking.
Originalmente, estava previsto que todos os meios de pagamento – débito em conta, pagamento com boletos e transferências TED e DOC – fossem compartilhados, com o cliente tendo acesso a serviços de pagamento fora do ambiente do banco, não apenas nos canais (agência, caixa eletrônico, site ou aplicativo) das instituições financeiras. No entanto, apenas o Pix será compartilhado.
De acordo com o técnico do BC, o órgão decidiu iniciar a adesão ao open banking por meio do Pix porque esse sistema foi desenvolvido pela autoridade monetária e está mais padronizado que os serviços desenvolvidos individualmente pelos bancos. "Há grande aceitação do Pix por parte da população e, no futuro, parece natural que ele substitua a TED, por exemplo", disse.
Demais etapas
Pelo novo cronograma, em 15 de fevereiro do próximo ano, as transferências para contas do mesmo banco e a Transferência Eletrônica Disponível (TED) integrarão o open banking. Em 30 de junho de 2022, será a vez dos boletos bancários. Em 30 de setembro do ano que vem, o serviço de débito em conta passará a ser compartilhado entre as instituições.
Também prevista para iniciar em agosto, o encaminhamento de propostas aos clientes foi adiado para 30 de março do ano que vem. Com base nas informações que o consumidor autorizar serem compartilhadas, as instituições poderão enviar propostas de crédito.
A quarta fase, que integra outros produtos financeiros, como operações de câmbio, de seguro, de investimentos e de previdência privada, foi mantida para 15 de dezembro, mas também será escalonada em etapas. Na data original, haverá apenas a troca de informações entre instituições financeiras, como lista de preços, de produtos e de taxas, sem envolver os dados dos clientes.
Nessa fase, o open banking será ampliado e passará a ser chamado de open finance (finanças abertas). O compartilhamento de dados de produtos financeiros dos clientes passou para 31 de maio de 2022.
Confira o novo cronograma de implementação do open banking
15 de julho de 2021
Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes
30 de agosto de 2021
Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix
15 de dezembro de 2021
Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros
15 de fevereiro de 2022
Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED
30 de março de 2022
Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking
31 de maio de 2022
Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros
30 de junho de 2022
Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto
30 de setembro de 2022
Compartilhamento de serviços de débito em conta
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