O ministro da Economia, Paulo Guedes, está quebrando a cabeça para montar o novo Bolsa Família — o programa, segundo promete, em que os beneficiários do auxílio emergencial deverão “aterrissar” com o fim do benefício, que deverá ser prorrogado, pelo menos, até setembro. Segundo fontes do governo, o valor mensal do Bolsa Família Ampliado ou Bolsa Família Melhor, como vem sendo chamado internamente, deverá ser superior à média do atual auxílio emergencial, de R$ 250 mensais, devendo “beirar os R$ 300”, e será destinado às famílias mais pobres, “abaixo da linha da miséria”.
O número de beneficiados e o financiamento do novo programa ainda estão em discussão. Guedes pretende resgatar a proposta de revisão de programas ineficientes, para mostrar coerência com o discurso de combate à má alocação de recursos e permitir que o programa fique dentro do teto de gastos.
Atualmente, o auxílio emergencial beneficia 46,5 milhões de pessoas, mas o número de cidadãos vivendo na miséria é superior. Conforme o estudo Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do auxílio emergencial na pobreza e na extrema pobreza, publicado em abril pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP), o número de pessoas na pobreza e na extrema pobreza soma 61,1 milhões.
Logo, se o novo Bolsa Família vai contemplar o atual contingente de beneficiários do auxílio emergencial, o custo mensal será de R$ 14 bilhões para um tíquete de R$ 300, ou seja, R$ 42 bilhões de outubro a dezembro. Mas, se o governo quiser focar nos 61,1 milhões vivendo na pobreza e na extrema pobreza, o valor passará para R$ 18,3 bilhões por mês, o que exigiria R$ 55 bilhões no último trimestre.
A ideia do ministro é, além de usar os recursos de programas que seriam descontinuados — como abono salarial e seguro defeso —, ressuscitar o fundo de erradicação da pobreza para custear o novo Bolsa Família. Guedes vem defendendo a utilização de dividendos de estatais e parte dos recursos arrecadados com a privatização para financiar esse fundo.
Vale lembrar uma curiosidade em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou o fundo, de autoria do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA): ela só teve um voto contrário na Câmara dos Deputados, quando foi aprovada em 2000, o do então deputado Jair Bolsonaro.
Outra medida em estudo é voltada para o emprego de jovens que nem estudam e nem trabalham, os chamados “nem-nem”. A ideia é reforçar as regras para as grandes companhias cumprirem a cota do programa Jovem Aprendiz e incentivar micro e pequenas empresas a capacitar os jovens por meio do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), que serão lançados antes de setembro. Pela proposta, o governo vai desembolsar R$ 300 pelo o BIP e o empregador, outros R$ 300 por meio do BIQ. Com isso, o jovem deverá receber uma bolsa de R$ 600. A meta é subsidiar, no primeiro ano, 2 milhões de jovens por meio desses dois bônus.
R$ 3,1 bilhões desbloqueados
O Ministério da Economia desbloqueou R$ 3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais. O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões que haviam sido retidos em abril. Segundo a pasta, a liberação foi possível após a redução da projeção de gastos obrigatórios, indicadas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Segundo Bimestre, divulgado no final de maio. O maior valor desbloqueado foi de R$ 900 milhões para o próprio Ministério da Economia. O Ministério da Infraestrutura receberá R$ 700 milhões.
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