Inmetro lançará certificação digital para evitar fraude em bombas de combustíveis

Em entrevista ao Correio nesta terça-feira (8/6), o presidente do Inmetro, coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, diz que a novidade, a ser lançadas nos próximos dias, evitará fraudes "que estão se tornando cada vez mais sofisticadas"

Pedro Ícaro*

postado em 08/06/2021 18:27 / atualizado em 08/06/2021 19:11

(crédito: Reprodução/Facebook)

Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio Braziliense realizado em parceria com a TV Brasília, nesta terça-feira (8/6), o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), coronel Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, adianta detalhes da atualização no modo de credibilidade que será adotada pelo Inmetro nos próximos dias para garantir a procedência de alguns produtos, principalmente combustíveis, por meio de um certificado digital que, segundo ele, inclusive, evitará casos de fraude.

Órgão vinculado ao Ministério da Economia, o Inmetro regula e faz a medição de produtos antes de chegarem definitivamente ao mercado. Não é, contudo, responsável por todas as regulações, mas, sim, de quem ofertou o produto ao mercado caso haja alguma irregularidade. O Inmetro apenas utiliza de ferramentas para verificar casos de fraudes e onde há problemas de segurança. Parece complicado, mas, segundo o presidente da instituição, todos esses artifícios estão se tornando mais compreensíveis para o consumidor, agora, com a modernização do Inmetro. Confira a entrevista:

Há novidades no Inmetro para daqui a dois dias, certo?

A inovação que estamos trazendo daqui a dois dias é que nós fomos certificados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão da Casa Civil, para ser a autoridade certificadora de primeiro nível para a certificação digital. Hoje, no Brasil, nós temos a certificação para pessoas, em que a autoridade é a Receita Federal, por exemplo aquele Token; temos a certificação de processos pelo Ministério da Justiça; e, agora, vai se ter um terceiro, que é o dos objetos. Então, o Inmetro vai ser uma autoridade que vai poder estabelecer as normas e colocar para funcionar a certificação digital em qualquer objeto que seja regulamentado pelo Inmetro.

Por exemplo em uma bomba de gasolina, como vai funcionar essa certificação?

A primeira aplicação que estamos visualizando dessa certificação digital é colocar para funcionar um regulamento metrológico que foi feito pelo Inmetro em 2016 e que estabelece a necessidade de se ter assinatura digital na bomba de combustível para dar confiança aquela volumetria que está sendo feita. Não tinha entrado em vigor esse regulamento até hoje por falta de infraestrutura de chave pública que dê suporte a toda essa assinatura digital. O ITI em parceria com o Inmetro desenvolveu isso nos últimos anos e, agora, nós estamos chegando a fase final desse projeto para que, na prática, o consumidor possa ter a confiança com uma assinatura digital.

Do ponto de vista da indústria, uma bomba de gasolina produzida no Brasil passará a ter essa assinatura digital do Inmetro. Seria isso?

Exatamente, porque a medição da bomba é feita de forma mecânica, tem uma palheta que vai girando e, nesses ciclos, ela verifica quanto está abastecendo no carro. Só que nós enxergamos na bomba isso de forma digital. Existe uma transformação desse sinal mecânico para um sinal digital e que, hoje, é onde está acontecendo uma fraude, uma fraude bem mais sofisticada, em que pegam a placa mãe da bomba e colocam um chip para fazer uma distorção na volumetria. Vamos assinar digitalmente e, com isso, inibir esse tipo de fraude.

Quando falamos em indústria 4.0 envolve questões econômicas e, também, do ponto de vista transnacional, os consumidores estão ficando cada vez mais globalizados. O Inmetro tem parcerias com institutos internacionais. Por que elas são importantes?

O mercado global precisa da chamada avaliação da conformidade, ou seja, precisa demonstrar que seu produto está nos conformes, seja pelo lado da metrologia, pelo lado da segurança do produto. O acesso a esses grandes mercados tem todo esse conjunto de ferramentas que devem ser incluídas. Você tem que demonstrar sua competência, você tem que demonstrar que aquele produto tem qualidade. A metrologia, que é uma das atividades do Inmetro, é algo universal. Quando você vai importar uma peça de um avião da Embraer, a peça tem que encaixar, ou seja, o centímetro aqui tem que ser o mesmo dos Estados Unidos, na Alemanha, na França, na Índia, seja em que país for. É muito comum a associação desses institutos nacionais justamente para que a metrologia esteja difundida e também as regras de avaliação da conformidade.

O consumidor continua tendo um papel muito importante na hora de identificar e testar. Hoje, qual o papel que o consumidor tem, em sua avaliação, com tanta tecnologia e com a modernização do Inmetro?

No momento em que você diminui os recursos até humanos, você tem uma possibilidade ímpar de envolver o próprio consumidor, empoderar o consumidor e ele ser a primeira fonte de informação que você tem dentro do sistema. Vamos lembrar do paradigma do Uber, uma empresa totalmente descentralizada, mas eles não têm um conjunto de fiscais para ver se aquele carro do Uber está funcionando. A empresa tem a seu favor o consumidor, que faz avaliação no aplicativo e que, por isso, tem que ser fácil. Estamos desenvolvendo um aplicativo do Inmetro para que o consumidor possa registrar qualquer desconfiança dele e que, a partir da junção dessas informações, a gente possa agir naquela empresa. A previsão é que o primeiro aplicativo já esteja disponível no mercado até o final do ano.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro