Reforma ampla beneficiará setor de serviços e grandes municípios, diz Appy

Segundo o especialista, que participa, nesta terça-feira (8/6), do seminário virtual Correio Talks, a mudança no sistema tributário tem a capacidade de melhorar o cenário econômico brasileiro como um todo

Israel Medeiros

postado em 08/06/2021 12:37 / atualizado em 08/06/2021 12:38

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O economista Bernard Appy, um dos autores do texto da reforma tributária que está na Câmara (PEC 45/2019), acredita que uma reforma ampla beneficiará a sociedade como um todo, incluindo grandes municípios e o setor de serviços — que são resistentes às mudanças propostas. Ele participa, nesta terça-feira (8/6), do seminário virtual Correio Talks, “Indústria em Debate: por uma reforma tributária ampla", realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a CNI. 

“É preciso entender que como uma reforma que amplia o potencial de crescimento, todos os entes da federação, inclusive os grandes municípios, são beneficiados”, disse o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Os grandes municípios são resistentes à reforma, pois não querem abrir mão do ISS, o imposto municipal sobre consumo, por receio de perder arrecadação.

“Eles olham para a situação deles e esquecem de olhar para o país. Querem manter o ISS, que, mesmo em hipóteses conservadoras, resultaria em um aumento de 0,5% do PIB na receita dos municípios a um custo de uma perda de, no mínimo, 5% da economia brasileira como um todo”, explicou o presidente do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

O setor de serviços também será beneficiado pela reforma, na análise de Appy. Isso porque, com a melhora da economia de forma generalizada, a tendência é aumentar o PIB, aumentar a renda dos brasileiros e sua qualidade de vida, com maior poder de compra.

“Quando cresce a renda dos consumidores, a demanda pelos serviços tende a aumentar mais do que proporcionalmente ao aumento da renda. Quando você incorpora todos esses fatores dentro do modelo econômico, você vê que todos os setores da economia, incluindo setor de serviços, tendem a ser beneficiados pela reforma tributária”.

“Uma reforma ampla, que inclua tributos estaduais e municipais, onde está a maior parte das distorções do sistema tributário, hoje, tem o poder de mudar enormemente a trajetória da economia brasileira beneficiando todo mundo”, completou.

Cenário favorável

O governo, hoje, está focado ainda na união de PIS e Cofins, ambos tributos federais, na criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Appy vê, contudo, um cenário favorável à realização de uma reforma ampla, que inclua os tributos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS).

“O ambiente para a aprovação de uma reforma tributária ampla — incluindo não só tributos federais, mas também estaduais e municipais — é, hoje, no Brasil, o mais favorável das últimas décadas”, disse. O motivo, segundo o especialista, é o fato de os estados estarem alinhados e entenderem a necessidade de alterar o sistema atual.

“Isso se deve, por um lado, ao fato de os estados, que sempre foram o empecilho ao avanço da reforma tributária, hoje, estarem apoiando de forma unânime uma reforma que acabe com o ICMS, substituindo por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado no destino, sem nenhum benefício fiscal. Isso é uma novidade na discussão da reforma desde 1988”, pontuou Appy.