Sistema tributário atual é injusto e pune os mais pobres, diz Bernard Appy

Especialista criticou a estratégia do governo de focar esforços na simplificação de tributos federais. Ele acredita que incluir ICMS e ISS em uma reforma ampla é essencial

Israel Medeiros

postado em 08/06/2021 11:43 / atualizado em 08/06/2021 12:25

(crédito: Ed Alves/CBD.A Press)

O sistema tributário brasileiro tem distorções que punem a população mais pobre em detrimento dos cidadãos mais ricos. É o que afirmou o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), nesta terça-feira (8/6), durante a abertura do seminário virtual Correio Talks, “Indústria em Debate: por uma reforma tributária ampla", realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a CNI.

“Do ponto de vista de justiça, o modelo atual que tributa menos serviços do que mercadorias é injusto. É injusto porque quem consome serviços são as pessoas de renda mais alta. Quando você tributa menos serviço do que mercadoria, você está tributando menos o que o rico consome e mais o que o pobre consome. Não é um jeito correto de desenhar o sistema tributário”, pontuou Appy, que foi um dos autores da PEC 45/2019, projeto de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

Appy pontuou que uma reforma tributária ampla, que inclua os tributos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS) — considerados os principais problemas do sistema atual —, pode elevar, segundo estudo feito pelo economista Bráulio Borges, o PIB do país nos próximos anos.

“Uma boa reforma poderia ampliar o PIB potencial do Brasil em 20 pontos percentuais em 15 anos. Em média, cada brasileiro poderia ser 20% mais rico. Se aprovar uma reforma só do PIS/Cofins, esse efeito é 10%, no máximo 15% disso. Estamos falando de uma diferença de 2 ou 3% nos próximos 15 anos”, destacou.

“No Brasil, nós temos um sistema tributário que penaliza a indústria e favorece o setor de serviços de baixa produtividade. Isso não é bom para o crescimento do país, é ruim. O resultado final é que os brasileiros são mais pobres do que poderiam ser”, completou.

Desgaste inevitável

O governo federal, hoje, está focado em unir PIS e Cofins, impostos federais, na criação de uma CBS. Há um receio entre especialistas, inclusive Appy, de que os tributos estaduais e municipais sejam deixados para depois. Ele considera que, uma vez que o desgaste político é inevitável, o melhor é realizar uma reforma ampla.

“Se é para fazer concessões, é melhor fazê-las no bojo de uma reforma ampla e fazê-las de uma única vez, e não por partes. O custo de fazer uma reforma fatiada pode ser que o sistema tributário no final da transição, feito em duas etapas, seja um sistema pior e menos eficiente do que seria se ela fosse feita de uma única vez”, defendeu.